Navegação Gestão Pública Municipal - EaD por título
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Instrumentos garantidores e perspectiva de aplicação de recurso à inclusão de alunos com deficiência nas escolas da administração pública municipal de São Leopoldo
(2023-01-30)O presente estudo tem como objetivo mapear as ações e recursos orçamentários implementados/destinados à política de inclusão de alunos com deficiência, na rede básica de educação municipal de São Leopoldo, definidas pelo ... -
A invasão como meio de acesso à moradia : identificação do perfil dos invasores
(2012-12-21)O presente estudo tem como tema a invasão como meio de acesso à moradia. E, como problematização, elegeu-se a seguinte questão: quem são, como vivem e de onde vieram as famílias que fazem parte da invasão no Km2 em ... -
Investimento em educação e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB: um estudo de São Leopoldo - RS
(2018-07-13)A análise dos investimentos em educação do Município de São Leopoldo – RS tem o intuito de avaliar os avanços nessa área e também a sua eficiência em relação aos objetivos esperados e alcançados, e também suas influências ... -
O IPTU e suas características constitucionais e infraconstitucionais frente ao princípio da progressividade
(2015-12-18)O Brasil na atualidade é considerado um dos países que contém a maior carga tributária do mundo, porém, continua ocupando as últimas posições no ranking que mede a qualidade de serviços oferecidos à população em relação ... -
A judicialização da saúde: o caso sobre o fornecimento de medicamentos na comarca de Getúlio Vargas (RS)
(2015-12-18)Este trabalho apresenta um estudo de caso acerca do fenômeno da judicialização da saúde, em especial, às demandas envolvendo medicamentos no âmbito da Comarca de Getúlio Vargas/RS. A pesquisa tem o fim de auxiliar os ... -
A legalidade e eficácia da aplicação dos recursos na área da saúde no município de Estrela Velha (RS) - 2008/2011
(2012)Dos entes federativos, compete ao município a gestão dos recursos destinados à saúde, recursos estes alocados em função de sua condição de gestão e das responsabilidades assumidas na implementação de programas e ações ... -
A lei da improbidade administrativa: 20 anos de vigência
(2012-12-22)O presente trabalho é escrito sob o âmbito das ciências sociais, com enfoque específico no direito administrativo. Seu objetivo é discutir acerca da eficácia da Lei de Improbidade Administrativa, após 20 anos de sua entrada ... -
Lei de acesso a informação análise de cumprimento de suas exigências nos sites dos municípios do Rio Grande do Sul
(2012-12-21)Este trabalho apresenta uma análise do cumprimento das determinações estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação promulgada em 11 de novembro de 2011, pela lei infraconstitucional que regulamenta o princípio constitucional ... -
Lei de acesso à informação: análise das solicitações no município de Santo Ângelo
(2015-01-06)O presente trabalho analisa a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação, criada com o objetivo de regulamentar o direito de acesso à informação, previsto no artigo 5º, XXXIII, da ... -
Lei de responsabilidade fiscal: o comportamento das despesas com pagamento de pessoal e encargos sociais no município de Caçapava do Sul - RS
(2012)O presente artigo desenvolve um estudo analítico sobre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais no município de Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, no período de 2004 a 2010, com o objetivo de analisar se este item, ... -
Lei de responsabilidade fiscal: um enfoque sobre o controle de despesas com pessoal nos poderes executivo e legislativo em municípios da região central do RS
(2011)Este trabalho estuda os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em municípios da região central do Rio Grande do Sul durante os anos de 2002 a 2010. De modo particular, avalia a imposição dessa regra no controle ... -
Os limites legais de gastos com pessoal, saúde e educação nos municípios do Corede Rio da Várzea
(2015-12-19)A Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF/2000 determina os limites percentuais de despesa total com pessoal, de acordo com a receita corrente líquida para cada ente da federação; e a Constituição Federal/1988 exige a obrigatoriedade ... -
Mapeamento e análise das leis que versam sobre a educação municipal: um estudo de caso na cidade de Casca/RS
(2023-01-25)O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre as Leis que foram implementadas pelo Poder Executivo, no que se refere à Secretária de Educação do Município de Casca/RS, compreendendo duas legislaturas, que correspondem ... -
Mecanismos de aplicação da lei da licitação pública para a manutenção da frota de veículos da secretaria de saúde do município de Candelária
(2013-01-04)Este artigo apresenta um estudo de caso das licitações realizadas para a aquisição de material e contratação de serviços para a manutenção dos veículos do município de Candelária através da análise da legislação aplicada ... -
Mediações da gestão escolar pela igualdade de acesso e valorização das diferenças e experiências extraclasses: um estudo de caso em uma escola municipal de Espumoso - RS
(2011-12-20)Este texto aborda um estudo sobre o trabalho da gestão escolar municipal em prol da valorização de experiências extraclasse vivenciadas pelos estudantes como meio de evitar a evasão. A pesquisa foi realizada na Escola ... -
Mercados institucionais para agricultura familiar: estudo sobre o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Cachoeira do Sul - RS
(2015-12-19)O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE estabelece uma das estratégias de mercado institucional do governo federal brasileiro, que consiste na transferência de recursos financeiros para a alimentação escolar, em ... -
A migração dos jovens do município de Jacuizinho para os grandes centros: causas x reflexos x alternativas
(2013-01-01)É comum nos dias atuais, a migração dos jovens de pequenas cidades para os grandes centros, fato que vem acontecendo há vários anos, porém não se tem pesquisas amostrais nos sensos, identifiquem os reais motivos para ... -
Minipúblicos no contexto internacional - uma revisão integrativa de literatura
(2022-08-29)Os Minipúblicos são uma metodologia participativa a serviço da gestão pública, tanto do Legislativo quanto do Executivo, principalmente na esfera municipal. Também conhecidos como "júris de cidadãos", são compostos por ... -
A mobilização social na gestão municipal
(2014-07-18)O presente artigo teve origem a partir da percepção do aumento significativo do número de políticas públicas e leis municipais que não se tornam efetivas em razão de não envolverem a sociedade local. Com base nessa percepção, ... -
A modalidade licitatória de convite utilizada nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul
(2014-07-19)As Escolas da Rede Pública Estadual de Educação fazem uso de licitação para a compra de materiais ou serviços necessários para o funcionamento do estabelecimento escolar. Com isso pretende-se averiguar como funciona o ...