Navegação Gestão Pública Municipal - EaD por título
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A conduta ética na administração pública
(2012)O presente trabalho deseja conceituar e contextualizar a conduta ética e sua importância para o indivíduo enquanto cidadão e também para a administração pública. Pretende, além disso, proporcionar uma reflexão sobre as ... -
Conflito do beneficiamento no ISSQN
(2012-12-28)O artigo tem por objetivo apresentar uma síntese analítica do conflito do beneficiamento no ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) com os imposto estadual ICMS - (Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços) ... -
A confrontação da receita prevista com a arrecadada: um estudo de caso na prefeitura municipal de Vila Nova do Sul - RS
(2011-12-17)Com a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 tornaram-se obrigatórias nas prefeituras, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos de sua competência, as quais não receberão transferências voluntárias se ... -
Conselho municipal de desenvolvimento rural - instrumento de participação ou legitimação?
(2011-08-26)O objetivo da pesquisa é compreender a configuração do processo democrático descentralizado na gestão pública municipal instaurada pelo conselho municipal de desenvolvimento rural. Para tanto, busca-se um diálogo sobre as ... -
O conselho municipal de desenvolvimento rural na gestão pública municipal: o caso do Condepa
(2012-12-22)O objetivo da pesquisa é analisar a ação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Arroio do Tigre – Condepa, conforme as diretrizes de descentralização de políticas públicas do Estado brasileiro, guiado pela gestão ... -
Conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência
(2022-08-27)As pessoas com deficiência constituem um grupo significativo dentro das concepções sociais, políticas e municipais. As políticas públicas municipais, e as leis que regem tal população, estão possibilitando o desentrave ... -
Considerações jurídicas sobre os transplantes de órgãos e tecidos de fetos anencéfalos
(2013)O presente artigo apresentará algumas considerações sobre a caracterização da morte encefálica e dos critérios que levaram o Conselho Federal de Medicina a alterar o momento de retirada os órgãos e tecidos de anencéfalos ... -
Considerações sobre o plano diretor nos municípios
(2011-08-30)O Plano Diretor caracteriza-se como um instrumento utilizado na garantia do desenvolvimento urbano criando um sistema de planejamento e gestão da cidade, orientando as políticas públicas a serem desenvolvidas em todas ... -
Consórcios públicos: parceria entre os municípios para realização de objetivos comuns
(2012)As atribuições da esfera municipal sofreram grandes e importantes alterações, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, delegando aos municípios a implementação de inúmeras políticas públicas. Tal ... -
A construção de um conhecimento voltada a cidadania
(2011-08-30)Este trabalho, resultado de um processo investigativo, procura analisar no contexto educacional, a trajetória na construção de um conhecimento voltada à cidadania. Entende-se que a escola é a instituição que a humanidade ... -
A consulta popular aplicada como viabilizador de recursos e aplicação de investimentos no Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio da Várzea (COREDE- RV)
(2015-12-19)O artigo baseia-se em uma análise da Consulta Popular realizada no Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio da Várzea entre os anos de 2010 a 2014. Identificou-se com o estudo os municípios participantes, número ... -
Contratos administrativos: uma análise principiológica das cláusulas exorbitantes e suas limitações
(2013-01-05)A administração pública tem como objetivo a consecução do interesse público. Para tal, necessita muitas vezes contratar bens e serviços nos quais não é autossuficiente. Quando essa contratação se dá entre a administração ... -
A contribuição do controle interno para a gestão pública municipal: a percepção dos gestores das secretarias de Sobradinho - RS
(2015-12-18)Este estudo descritivo de natureza qualitativa, realizado na Prefeitura Municipal de Sobradinho - RS, aborda a importância do Controle Interno para a Administração Pública Municipal. Tem como objetivo principal identificar ... -
As contribuições do internet banking Banrisul para gestão pública fazendária municipal
(2022-08-27)Não foi possível inserir o resumo. -
O controle interno na administração municipal como instrumento de efetivação dos princípios fundamentais da gestão fiscal responsável
(2011-05-31)Este trabalho tem a finalidade de propor um debate teórico acerca do instituto do “Controle Interno na Administração Municipal como Instrumento de Efetivação dos Princípios Fundamentais da Gestão Fiscal Responsável”. Por ... -
O controle interno na administração pública frente à resolução TCE/RS nº. 936/2012
(2022-08-26)Diante das previsões legais e constitucionais, os Sistemas de Controle Interno passaram a ser implantados nos municípios gradativamente, visando garantir o atendimento aos princípios básicos que regem a Administração ... -
O controle interno na administração pública o caso do município de Sobradinho/RS
(2016-08-24)O presente trabalho monográfico tem como objetivo apresentar o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS e se os setores administrativos atendem as diretrizes legais impostas pelo Controle Interno e o ... -
O controle interno na gestão pública municipal: o caso da Prefeitura Municipal de Tapes – RS
(2013)O Controle Interno é fundamental para se conhecer os resultados em qualquer organização. Na gestão pública os mecanismos de controle foram criados para prevenir erro, fraude e desperdícios, além de permitir que os prefeitos ... -
Controle patrimonial da prefeitura de São Leopoldo: processo de implantação
(2015)O presente estudo visa identificar a situação atual da Prefeitura de São Leopoldo no que tange a mensuração, contabilização e controle dos bens públicos municipais, e ofertar possibilidades para a implantação de controle ... -
Cultura organizacional e a transparência pública nos municípios gaúchos
(2022-08-30)O trabalho busca compreender qual o papel relacionado à cultura organizacional frente à gestão da transparência pública nos municípios gaúchos e os desafios envolvidos. E tem como objetivo compreender os obstáculos ...