Comportamento dos custos da construção civil na Universidade Federal de Santa Maria
Abstract
As universidades federais promovem a educação de nível superior, e para isso recebem recursos que devem ser administrados pelos gestores públicos. Especialmente no ano de 2007 com a instituição do Programa de Restruturação e Expansão das Universidades Federais os recursos destinados a investimentos cresceram, possibilitando às universidades intensificar a ampliação do seu espaço físico. Para a contratação de serviços de engenharia o administrador público tem o dever de seguir as normas estabelecidas principalmente pela Lei 8.666/93. Seguindo a legislação vigente, do planejamento até conclusão das obras, o processo de contratação perpassa por várias etapas. No que se refere ao custo das obras, este se apresenta principalmente em três momentos: no orçamento referência para a concorrência pública, na adjudicação da empresa contratada e a fase final de conclusão da obra. Essa dissertação teve como objetivo estudar o comportamento dos custos das obras de construção civil na Universidade Federal de Santa Maria do período de 2010 a 2014, em especial no que se refere aos custos orçados, o custo adjudicado e o custo final da obra. Justifica-se este trabalho devido à relevância do tema, pois se trata da aplicação dos recursos públicos, em grande parte, advindos dos tributos recolhidos da sociedade. O estudo desenvolveu-se através de pesquisa qualitativa e quantitativa, que utiliza como meio a pesquisa documental e bibliográfica e como fins a pesquisa descritiva. Os resultados mostram as variações entre o tempo planejado e executado, com um percentual de 75,55% de obras com termos aditivos de tempo, entre as principais causas se identifica a alteração ou ajustes de projetos. Em relação às variações de custo por m2, os contratos são separados por grupos conforme características das obras, mostrando que o grupo de pré-moldados tem o maior percentual de propostas aceitas e executadas que foram realizadas com custos menores que o orçado. O grupo dos prédios é o que apresenta o maior percentual de aditivos de quantidades e em função disto o maior valor de variação entre o orçado e o executado. Nos contratos rescindidos, todos de forma unilateral por parte da administração federal, a causa elencada foi o não cumprimento do contrato dentro do cronograma estabelecido.