Estratégias de sustentabilidade e identidade das ONGs de assessoria rural num contexto contratualista
Resumo
A partir da década de 90, o Estado passou a declinar serviços públicos não exclusivos para serem executados pelo associativismo civil muitas vezes abrigado sob a noção de Terceiro Setor . No âmbito do desenvolvimento rural e, mais especificamente, da reforma agrária, no estado do Rio Grande do Sul, o Incra vem contratando Organizações Não Governamentais (ONGs) para a prestação de serviços de assistência técnica para assentados, e a repercussão dessa nova configuração para o projeto político dessas organizações não é conhecida. Essa pesquisa aborda essa questão realizando uma contraposição das possibilidades da sociedade civil na crítica e mudança social, identificadas por revisão bibliográfica, com a trajetória de atuação de uma ONG de assessoria rural, o Centro de Tecnologias Alternativas Populares (Cetap), organização não governamental criada em 1986, com sede em Passo Fundo, RS. O caso do Cetap foi abordado com enfoque qualitativo, recorrendo-se à pesquisa bibliográfica, consulta de documentos, análise de legislação e realização de entrevistas semiestruturadas. O Cetap tem como missão, no projeto original, estimular o pequeno agricultor, através da organização social e do incentivo à produção, de modo que sua organização lhe garantisse a sustentabilidade. Identificaram-se três fases em sua trajetória: pré-institucionalização, atuação como centro de pesquisa, experimentação, formação e demonstração e como ONG socioambiental. O comparativo entre as fases evidencia que as redes e parcerias mostram-se como essenciais à definição de suas linhas de atuação. Em sua trajetória, foram marcantes as aproximações com Igreja, movimentos sociais, Rede Terra do Futuro e Estado. A atuação em contratualização iniciou em 2009, para prestação de serviços de Ates para Incra e é desenvolvida em concomitância com outras linhas de atuação. A atuação na Ates é percebida como convergente com o projeto político da organização, mas implica relativa perda de autonomia no planejamento das ações. Há um reconhecimento de que a sustentabilidade organizacional implica necessidade de permanente revisão de suas orientações e que se vivencia um momento onde essas revisões são oportunas.