Assistência técnica e extensão rural no âmbito da interculturalidade: experiências indigenistas no Rio Grande do Sul
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2016-08-25Metadatos
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As políticas de assistência técnica e extensão rural (ATER) estão entre as principais vias de
promoção e consolidação de direitos dos povos indígenas. O objetivo deste estudo é analisar o
processo de diálogo intercultural estabelecido pelas políticas públicas de ATER para os povos
indígenas do Rio Grande do Sul, considerando a perspectiva da colonialidade (do poder, do ser, do
saber) e da interculturalidade crítica, tanto na concepção quanto na execução dessas políticas. No
que se refere ao processo histórico, também foram realizadas revisão e análise da intervenção dos
órgãos indigenistas no modo de vida e nos territórios dos povos indígenas do RS ao longo do século
XX até o período recente. Foram levantadas as políticas de ATER para povos indígenas, a
intencionalidade dos projetos e o volume de recursos, focando-se na análise da experiência do
Programa RS Rural e do Plano Brasil Sem Miséria. A perspectiva de análise é baseada nas
contribuições teóricas do conjunto de estudos modernidade/colonialidade, mais precisamente dos
estudos derivados a respeito da interculturalidade crítica. Incorpora-se essa noção para evitar uma
análise estritamente relacional e funcional das relações interculturais, buscando-se observar as
relações de poder assimétricas estabelecidas. A pesquisa de campo foi constituída por dez
entrevistas semiestruturadas, sendo seis entrevistas individuais com lideranças Kaingang da terra
indígena Inhacorá (município de São Valério do Sul), duas entrevistas individuais com extensionistas
que prestam serviço para comunidades indígenas em diferentes regiões do RS, uma entrevista
coletiva com indígenas Guarani Mbyá da reserva indígena Tekoá Koenju (município de São Miguel
das Missões) e uma entrevista coletiva com três servidores da Coordenação Regional da Fundação
Nacional do Índio (FUNAI) em Passo Fundo RS. Também foi realizada análise de documentos
fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) e pela FUNAI, pertencentes ao Poder Executivo Federal. Durante o período
em que os órgãos indigenistas atuaram, pode-se caracterizar uma assistência técnica associada ao
regime tutelar, intervindo diretamente sobre o modo de vida, controle no uso do território, do trabalho
e da produção agropecuária e florestal nas terras indígenas. Assim, compreende-se que houve
intensa colonialidade do poder, do ser e do saber nesse processo. Nos casos observados, indígenas
Guarani Mbyá da reserva indígena Inhacapetum (Tekoá Koenju) e Kaingang da TI Inhacorá tiveram
relações diferentes com o programa de fomento do Plano Brasil Sem Miséria. Transformações no
serviço de ATER foram identificadas ao longo do tempo, sendo que nos primeiros anos do programa
RS Rural, houve forte influência na destinação dos recursos para o fomento de atividades
agropecuárias, especialmente por parte do governo estadual. No âmbito da mediação dos
extensionistas, foram identificadas práticas compatíveis com a interculturalidade, nas quais houve
respeito à autonomia e autodeterminação dos indígenas. Assim, houve mudanças significativas no
trabalho realizado de assistência técnica pela FUNAI para o serviço de assistência técnica e extensão
rural realizado posteriormente pelo órgão extensionista oficial. No entanto, a política de ATER para
povos indígenas ainda necessita ser consolidada enquanto política de Estado permanente, específica
e diferenciada.