Do sujeito ao sistema: uma análise do direito na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
Resumo
O presente trabalho possui o objetivo de apresentar alguns elementos
centrais da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A teoria dos sistemas possui
grande difusão na metade do século passado, com contribuições da biologia, da
cibernética e da matemática. Luhmann rechaça a tradição vétereo-européia baseada
nos conceitos ontológicos, na noção de sistema como todo composto de partes, na
busca da essência dos elementos. Em troca propõe inicialmente uma teoria dos
sistemas que se pauta pela diferenciação entre sistema e entorno. Na sua fase
madura concebe os sistemas sociais funcionalmente diferenciados, autopoiéticos,
autorreferenciais e dotados de sentido. O primeiro capítulo será dedicado à
apresentação da evolução da teoria dos sistemas, dos elementos que são comuns a
qualquer sistema social e à pergunta pelo lugar do sujeito na teoria luhmanniana. O
segundo capítulo é dedicado à comunicação, síntese da informação, do ato de
comunicar e do ato de entender. A comunicação é a operação elementar dos
sistemas sociais. Veremos como ocorre o contato com os sistemas psíquicos e
vivos. O terceiro capítulo é dedicado ao direito. Esse subsistema social possui a
função de gerar expectativas de conduta. A autorreferência e a autopoiésis
selecionam as operações jurídicas das não-jurídicas. O código binário legal/ilegal
conduz a comunicação jurídica e indica as condutas que são conformes ou
desconformes ao direito. A recursividade das operações e a memória do direito,
através da positividade e das reiteradas decisões, reforçam esse subsistema
normativo. A obra de Luhmann é vasta, possuindo diversas referências à tradição da
filosofia e sociologia, da mesma forma que se apropria de elementos das ciências
exatas e biológicas. É possível encontrar nesse autor duas fases de referência em
suas obras. O marco de divisão ocorre com a introdução do conceito de autopoiésis,
resgatado da teoria de Maturana, e a concepção de autorreferência e
funcionalidade. Por tudo isso, a teoria desenvolvida por Luhmann se mostra
extremamente interessante e complexa.