Nucleação das escolas do campo: o caso do município de São Gabriel/RS
Abstract
A Educação do Campo no contexto educacional brasileiro encontra-se em processo de estruturação conceitual e pedagógica, porém, antes de sua constituição enquanto política pública sofreu profundas modificações durante a década de 90, a partir da política de municipalização do Ensino Fundamental, que possibilitou o desenvolvimento do processo chamado de nucleação nas escolas do campo. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo geral compreender o processo de nucleação das Escolas do Campo no município de São Gabriel/RS, desde sua construção enquanto política municipal, até sua implantação no território de análise, perpassando pelas transformações no espaço rural das comunidades envolvidas e analisando a dinâmica espacial ocorrida. A pesquisa foi realizada por meio de procedimentos metodológicos, com o subsídio da Abordagem Qualitativa e da Técnica de Estudo de Caso, também se efetuou pesquisas de campo e documentais, juntamente com o conceito de lugar como categoria geográfica de análise. Para desenvolvimento do trabalho foram realizados trabalhos de campo nas Escolas Polos do meio rural de São Gabriel/RS e na Secretaria Municipal de Educação. Dos resultados, na unidade territorial em análise averiguou-se o desenvolvimento do processo de nucleação (que consistia no fechamento de escolas isoladas/multisseriadas, agrupando-as em escolas centrais/seriadas) a partir de uma política do governo municipal, amparada legalmente e financeiramente pelo Ministério da Educação, com argumentos de melhorias na qualidade do ensino, maior investimento em infraestrutura e material humano, e diminuição do custo efetivo total com a redução do número de unidades. Em consequência, foram desativadas quarenta e uma escolas multisseriadas (menor porte), com a criação de cinco novas instituições de ensino, chamadas de Escolas Polos . Em decorrência disso, o poder público municipal, através dessa iniciativa ofertou o Ensino Fundamental completo nas comunidades rurais, na forma seriada e aumentou a estrutura física das escolas, com o acréscimo de novas salas de aula, bibliotecas e laboratórios. Além disso, houve a implantação obrigatoriamente do transporte escolar (público), no deslocamento de alunos e professores até a unidade de ensino, em jornadas cujo tempo pode variar de três a quatro diárias no percurso casa-escola-casa, em estradas de diferentes estados de conservação e, em dezesseis veículos de diferentes graus de manutenção (terceirizados e da prefeitura municipal), que percorrem em média 169,5 km diários cada.