Planejamento dos gastos públicos: o caso dos departamentos didáticos da Universidade Federal de Santa Maria
Resumo
O tema central do trabalho está relacionado diretamente ao planejamento das despesas públicas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, enquanto instrumento de gestão e ferramenta de auxílio para tomadas de decisões. O presente estudo teve como objetivo geral explicitar como ocorre o planejamento e o gerenciamento orçamentário das despesas públicas pelos gestores da Universidade Federal de Santa Maria, especificamente no Campus de Palmeira das Missões. Os procedimentos metodológicos foram de estudo de caso do tipo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa. Foram aplicadas entrevistas semiestruturadas aos chefes de departamentos didáticos, gestor e contador do Campus Palmeira das Missões. Além das entrevistas, a observação in loco e documentos foram utilizados como suporte para a análise e discussão dos resultados. Os resultados do estudo demonstraram que o planejamento ocorre principalmente pelo levantamento das informações referente às prioridades e demandas; destacam-se no gerenciamento a execução da despesa observando a subdivisão em: diárias, passagens, consumo e permanente; por fim, o controle ocorre de maneira pessoal e informal através de planilhas, e também de maneira formal a cargo do setor específico. O gerenciamento orçamentário se mostrou dependente e restrito aos recursos disponibilizados aos departamentos, ficando o chefe com pouca autonomia de gestão. Além disso, destaca-se também, a maior ênfase dos chefes de departamentos no gerenciamento orçamentário em relação ao planejamento, em virtude de trâmites institucionais e aspectos dos procedimentos legais. Com base nos resultados encontrados, conclui-se que não existe um planejamento documentado e formalizado nos gastos públicos nos departamentos, os chefes utilizam-se do conhecimento individual adquirido para as ações de planejar os gastos.