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Legislação agrária e ambiental
(2010)A disciplina de Legislação Agrária e Ambiental, apresenta na Unidade A, os conceitos básicos de legislação agrária. Na Unidade B, aborda sobre a distribuição de terras, que é um tema relevante para o processo de reforma ... -
Legislação ambiental, educação ambiental e formação do sujeito ecológico
(2014-01-18)A Educação Ambiental é um campo educacional interdisciplinar, que ao longo dos anos tem evoluído de uma visão preservacionista para a adoção de temas geradores, constituídos pelas dimensões sociais, políticas, culturais e ... -
A legislação arquivística no contexto da ditadura civil-militar no Brasil: uma trajetória de instrumentalização legislativa
(2022-08-05)Esta pesquisa consiste em um levantamento a respeito da legislação arquivística criada e/ou promulgada no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1988). E, portanto, teve como objetivo o levantamento e análise desta ... -
A legislação brasileira e a norma internacional de contabilidade para o setor público 1
(2007-08-16)Este trabalho teve por finalidade realizar a comparação da Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público 1 com a legislação brasileira referente às demonstrações financeiras pertencentes ao setor público, a fim ... -
A legislação brasileira e as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público
(2010-07-07)Este trabalho teve por finalidade realizar o estudo da adoção integral, pelos entes públicos, dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, do Subsistema de Custos e das novas Demonstrações Contábeis exigidas pelas Normas ... -
Legislação e inclusão escolar: uma prática de gestão em classes especiais em uma escola regular de ensino
(2014-11-29)Esta monografia de conclusão do Pós em Gestão Educacional (EAD/UFSM) aborda a prática de gestão da educação de surdos, em classes especiais, a qual acontece em uma escola particular e filantrópica no município de Sapiranga ... -
Legislações quanto ao reúso de água no Brasil: uma breve fundamentação teórica aliada a óptica de autores da contemporaneidade
(2023-03-03)A tentativa em favor da sustentabilidade da água vem sendo abordada constantemente, a fim de minimizar os efeitos antrópicos conscientes de desperdício e escassez. Dentre diversas alternativas, o reuso da água se faz um ... -
A legitimação da autoridade: desdobramentos e implicações aos processos de gestão democrática da educação
(2009-01-26)Este texto trata de discutir a temática da autoridade como conceito e como prática, a partir do princípio de legitimação social e de suas configurações que acabam produzindo efeitos aos processos de gestão democrática ... -
A legitimação da UFSM diante da pandemia da Covid-19: análise da comunicação institucional da universidade a partir do portal www.ufsm.br/coronavirus
(2021-02-11)Este trabalho tem como tema a legitimação das instituições através da comunicação. A temática delimita-se pela comunicação das universidades em um cenário midiatizado e político, potencializado pela pandemia de Covid-19, ... -
Legitimação das universidades federais: análise dos enquadramentos construídos pelo jornal Zero Hora
(2021-02-10)Esta dissertação tem como tema as estratégias de legitimação impressas nos enquadramentos jornalísticos das Universidades Federais (UFs) Brasileiras. Partimos do pressuposto de que a mídia participa de processos de ... -
Legitimação institucional do jornalismo informativo nas mídias sociais digitais: estratégias emergentes no conteúdo de Zero Hora no Twitter
(2010-03-17)Esta dissertação possui como contexto a crise de legitimação institucional que ocorre na sociedade atual e afeta o papel de mediação do jornalismo informativo, potencializada pelas práticas interativas das mídias sociais ... -
A legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ação civil pública como instrumento de acesso à justiça
(2014-12-04)A presente monografia se propôs a estudar a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizamento de Ação Civil Pública que tenha por objeto direitos transindividuais. Para tanto, primeiramente buscou-se estudar o direito ... -
Legitimidade do espaço psicopedagógico no atendimento educacional especializado
(2017-07-05)A presente dissertação vinculada ao Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Universidade Federal de Santa Maria, na linha de Gestão Pedagógica em Contextos ... -
A legitimidade do poder de investigação criminal do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro
(2013-12-16)A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 institui o Ministério Público, instituição permanente e que tem por objetivo a defesa da ordem jurídica, do estado democrático e dos direitos sociais e ... -
Legitimidade e legalidade no discurso jurídico: justificação racional do direito e normatividade ambiental
(2016-03-31)A pesquisa ora apresentada irá se debruçar sobre um horizonte teórico do direito. Mais precisamente, sobre o legado da tradição da filosofia analítica para o discurso jurídico, no que trata a possibilidade de construção ... -
Leguminosa ou concentrado na terminação de cordeiros lactentes em pastejo de azevém
(2016-02-26)Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de avaliar o efeito da suplementação privativa, com concentrado ou leguminosa, sobre as características da pastagem, desempenho, características de carcaça, componentes corporais, ... -
A lei 11.769/08 e o ensino de arte na região das Missões/RS: realidades e desafios
(2014-08-04)Esta dissertação foi desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (PPGE/UFSM), na Linha de Pesquisa Educação e Artes (LP4), e está vinculada ... -
A lei 12.527 e o acesso à informação pública: estudo de caso do ministério da justiça
(2012-12-08)Este trabalho apresenta um estudo sobre a implantação da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação no Ministério da Justiça seus órgãos singulares e entidades vinculadas. A pesquisa mostra-se pertinente ... -
A Lei 12.546/11 e seu impacto sobre o resultado das empresas
(2013-07-25)O presente trabalho buscou analisar o reflexo da Lei 12.546/11 sobre o resultado de uma empresa de TI e outra da área industrial, bem como verificar se o novo método de incidência previdenciária provocou impacto menos ou ... -
A lei 13.123/15 enquanto mecanismo de tutela da biodiversidade brasileira e o Protocolo de Nagoia
(2016-03-30)A Convenção sobre Diversidade Biológica, concebida em 1992, destinou-se à proteção da conservação e o uso sustentável da diversidade biológica além da repartição justa equitativa dos benefícios provenientes da utilização ...