Navegação por título
Itens para a visualização no momento 9981-10000 of 31136
-
Direito à cidade na era das smart cities: desafios ao planejamento urbano inclusivo no Brasil a partir da compreensão da realidade de São Paulo/SP
(2022-06-08)As cidades inteligentes têm sido pauta crescente de debates na atualidade, buscandose um alinhamento entre as tecnologias de informação e comunicação e o urbanismo como forma de solucionar os problemas urbanos existentes. ... -
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
(2020-03-24)O espaço urbano brasileiro apresenta inúmeras vulnerabilidades socioambientais, decorrentes do modelo de desenvolvimento econômico adotado que determinou a violação de direitos humanos fundamentais em busca do progresso ... -
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil
(2017-03-10)Este trabalho destina-se a tratar acerca do Direito à Comunicação e Direito à Informação na Sociedade em Rede a partir da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelo movimento social FNDC como estratégia ... -
Direito à diferença: as estratégias de atenção à saúde indígena à luz do diálogo intercultural
(2013-08-07)A presente investigação teve como objetivo analisar a forma com que o Estado Brasileiro, através de suas estruturas administrativas ordinárias, aborda a oferta dos serviços de saúde às populações indígenas, verificando ... -
O direito à educação como "ioiô" das políticas que ampliam a obrigatoriedade da educação básica
(2018-03-02)Esta tese de doutorado objetivou analisar as relações entre o direito à Educação e a obrigatoriedade, considerando a legislação que torna obrigatória a Educação Básica (EB) no Brasil, dos 4 aos 17 anos de idade e as ... -
O direito à informação na gestão pública municipal: uma abordagem sob o viés da lei nº 12.527/2011
(2014-07-19)Este trabalho de pesquisa versa sobre o direito a informação, abordando seus aspectos constitucionais e infraconstitucionais, sob a ótica da lei 12.527/2011, no que tange a publicação de remuneração dos servidores públicos. ... -
O direito à informação pública no âmbito do poder legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização da transparência ativa
(2014-12-05)O presente trabalho objetivou analisar o tratamento normativo do direito à informação pública no Brasil e no México, cotejando as legislações com a observação dos portais do Poder Legislativo federal, a fim de averiguar ... -
Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes
(2017-02-23)É inegável que o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC), desenvolvidas nos século XX e XXI, tanto pode criar novas conexões e formas de interação positivas entre sociedade civil e Estado, quanto desenvolve ... -
Direito à informação: a Educação Ambiental como instrumento de politização social e cidadania plena
(2018-04-25)O presente trabalho se propõe a discutir a importância da informação ambiental, de maneira a evidenciar sua essencialidade na sociedade atual, cuja população carece de conscientização e interesse nas questões ecológicas. ... -
Direito à informação: o acesso à informação arquivística a partir da lei 12.527/2011
(2017-06-29)O acesso à informação é um requisito fundamental as decisões governamentais sob a gestão da sociedade, e também para os cidadãos nas suas decisões particulares, tendo em vista o princípio da publicidade. O direito à ... -
O direito à privacidade da criança na sociedade em rede: desafios e perspectivas dos atores encarregados da proteção integral
(2019-04-26)A presente dissertação se propõe a refletir sobre a necessidade de se dirigir um olhar mais atento à proteção do direito fundamental à privacidade dos nativos digitais com o advento da contemporaneidade. Dessa forma, ... -
O direito à saúde e sua (não) efetivação pelas políticas públicas de atenção primária à saúde uma análise da aplicação do método PCATool no município de Santa Maria - RS
(2016-03-05)A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua ... -
O direito à saúde entre judicialização e ativismo judicial: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do município de Cachoeira do Sul
(2014-07-19)O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo, utilizando-se dos métodos hipotético-dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sob a temática da concretização ... -
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
(2021-02-10)Este trabalho apresenta um estudo sobre o direito à segurança alimentar e a necessária informação ambiental ao consumidor de hortifrutigranjeiros não orgânicos no Município de Santa Maria e região, a partir de 2012, data ... -
Direito à vida e o aborto: as percepções dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pacicco de Freitas
(2016)O presente trabalho de pesquisa tem como escopo elaborar um estudo sobre o direito à vida e a questão do aborto, tendo como foco coletar as percepções dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pacicco de ... -
O direito como tradução: a crítica liberal aos direitos sociais previstos na Constituição de 1988
(2005-08-16)O presente trabalho monográfico tem como objetivo apresentar a crítica liberal feita aos direitos sociais previstos na Constituição de 1988, e, a partir desta crítica, investigar qual a concepção de direito – tomado este ... -
O direito da empresa no novo código civil
(2007)O presente estudo se propõe a demonstrar a mudança de ótica do Direito Comercial, cujo objeto de atuação sofrera profundas modificações com a entrada em vigor da Lei n° 10.426 em 01 de janeiro de 2003, na medida em que ... -
O direito de acesso à informação pública como cuidado do comum agonístico na demo-tecno-diversa "macondo constitucional": bloco latino-americano de interconstitucionalidade e estado da arte bibliométrico sobre o tema
(2022-03-24)A presente dissertação teve como desiderato estabelecer um novo horizonte de normação jurídica para o direito de acesso à informação pública na América Latina que, opondo-se aos vieses metafísicos, liberais e racionalistas, ... -
O direito de greve no serviço público brasileiro
(2007-02)Ultimamente, as greves têm aumentado no serviço público brasileiro e as discussões a seu respeito também. A demora em regulamentar o direito de greve no setor público tem dividido opiniões. Alguns defendem a idéia de que ... -
O direito de habitar como ressignificação do urbano: a construção da cidadania nas ruas
(2013-12-16)A efetivação da democracia plena tem sido uma grande problema desde o amanhecer dos valores democráticos. Embora a Democracia Representativa tenha avançado muito no decorrer da história, e aproximado-nos cada vez mais de ...