Entre ausências e emergências: uma extensão rural pública ou privada?
Abstract
Os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), se configuram no Brasil como uma importante política pública no meio rural, não formal e educativa destinada entre outros, aos agricultores familiares. Os serviços de Ater são ofertados por intermédio de organizações públicas (representação oficial) e privadas. Há vários atores da sociedade civil, em maior ou menor medida, prestando serviços de Ater no Brasil. Por outro lado, algumas agendas de pesquisas, (OLINGER,1996) também abordam a pouca capacidade de investimentos dos governos com a destinação de recursos insuficientes à demanda exigida por parte dos beneficiários dos serviços de Ater. Assim, que a presente tese, Entre ausências e emergências: uma extensão rural pública ou privada? ,visa compreender como as ausências e emergências alteram a natureza do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), pós a reforma do Estado brasileiro, na década de 1990, com a implementação de serviços públicos no meio rural por meio da partilha de serviços públicos no meio rural às entidades privadas, nomeadamente, os serviços de Ater. A abordagem do estudo foi descritiva com enfoque qualitativo, por meio da cartografia simbólica dos serviços de Ater do município de Torres, RS, recorrendo-se a distintos procedimentos e diferentes e fontes de dados possíveis, como: observação direta, pesquisa em registros, análise da legislação pertinente, estudo de documentos das entidades envolvidas e a realização de entrevistas semiestruturadas, por intermédio dos representantes das organizações públicas e privadas. Destaca-se entre os resultados encontrados que o Estado não implementa os serviços de Ater, apenas coordena e formula políticas de desenvolvimento rural. Há uma delegação dos serviços às prestadoras de serviços, por meio da entidade de representação oficial dos serviços e entidades privadas com ou sem fins lucrativos. Os serviços de Ater são percebidos como necessários aos beneficiários, mas da forma como é conduzido há o deslocamento de fronteiras entre o público e o privado, dado que os serviços de Ater são realizados em grande proporção por associações civis e se observarmos, a contar das mudanças graduais nos serviços públicos intensificadas pela reforma do Aparelho do Estado (1995), os serviços de Ater incorporam as determinações e orientações da administração pública, e consequentemente, das diretrizes nacionais de política agrícola e agrária e com isso (re) configurado os serviços.
Collections
The following license files are associated with this item: