Base Nacional Comum Curricular: análise crítica de discursos sobre ensino de língua portuguesa
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Date
2021-05-04Author
Schmitt, Rosana Maria 
Primeiro orientador
Pinton, Francieli Matzenbacher
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A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo, que objetiva determinar as práticas pedagógicas desenvolvidas nas três etapas da educação básica a partir de um conjunto de aprendizagens consideradas essenciais aos estudantes brasileiros. No âmbito do componente curricular Língua Portuguesa, o documento objetiva proporcionar experiências que contribuam para a ampliação dos letramentos, de forma a possibilitar a participação significativa e crítica dos estudantes nas diversas práticas sociais permeadas pela linguagem (BRASIL, 2018, p. 67-68). Assim, diante da importância da investigação desse documento e da proposição de uma reflexão crítica frente às novas orientações pedagógicas preconizadas, analisamos criticamente os discursos sobre ensino de Língua Portuguesa recorrentes nos anos finais da etapa Ensino Fundamental do documento. Para isso, os corpora compreendem a fundamentação pedagógica do componente e a amostragem de habilidades selecionadas do campo de atuação jornalístico-midiático e do grupo de habilidades destinadas a todos os campos de atuação. Como aporte teórico-metodológico, ancoramo-nos na Análise Crítica do Discurso (FAIRCLOUGH, 1989, 2001, 2003), na Gramática Sistêmico-Funcional (HALLIDAY; MATTHIESSEN, 2004, 2014; FUZER; CABRAL, 2014) e nas perspectivas teórico-metodológicas para o ensino de Língua Portuguesa no Brasil, denominadas por nós prescritivo-normativa, linguístico-textual e textual-discursiva (SAVIOLI, 2014; SOARES, 2002; ROJO, 2009; TRAVAGLIA, 1996). Os resultados da análise apontam para a existência de um discurso central, alinhado à perspectiva textual-discursiva de ensino, que sustenta o componente Língua Portuguesa na etapa Ensino Fundamental da BNCC. Esse discurso, recorrente na fundamentação pedagógica e nas habilidades do campo de atuação jornalístico-midiático, tem como foco o ensino pautado em gênero(s) e nos novos (multi)letramentos, o qual considera contextos situados e diversos, focaliza o desenvolvimento de práticas de usos de língua(gem) e a reflexão sobre esses usos, a compreensão crítica acerca dos textos e discursos que circulam nas diferentes esferas da sociedade, o desenvolvimento de práticas de leitura e produção textual articuladas pela prática de análise linguística e o trabalho com a multiplicidade semiótica, cultural e linguística. No entanto, constatamos que esse discurso é fluido e, especialmente nas habilidades do grupo todos os campos de atuação, alinha-se a uma perspectiva de ensino prescritivo-normativa, que é manifestada, de modo geral, por discursos centrados na norma-padrão, que contemplam apenas os letramentos já consagrados no contexto escolar, focalizam a palavra e a frase como unidade de análise ou tomam o texto apenas como pretexto para o ensino de regras gramaticais, sem relacioná-lo a contextos específicos de uso. O processo de produção do documento, nesse sentido, evidencia as tensões identificadas no texto e reflete os conflitos decorrentes de diferentes olhares e objetivos para a educação brasileira envolvidos nesse contexto. Desse modo, considerando que os discursos manifestados pelo documento ecoam no contexto escolar e influenciam diretamente a prática docente, buscamos desvelar relações de poder que estão por trás do documento e, assim, contribuir para a formação inicial e continuada de professores, minimizando possíveis impactos no processo de implementação e recontextualização pedagógica das propostas preconizadas.
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