Navegação TCC Direito por orientadores "Castro, Joelíria Vey de"
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A legalização da maconha no Brasil e o potencial aumento de consumo da cannabis sativa entre jovens e menores de idade: um estudo comparado com a realidade Uruguaia
(2018-07-03)O presente trabalho tem como objetivo analisar a legalização da maconha (Cannabis sativa) no Brasil através da regulamentação da droga no Uruguai. Nesse sentido, fazer-se-á uma contextualização do consumo da maconha ao ... -
A legitimidade do poder de investigação criminal do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro
(2013-12-16)A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 institui o Ministério Público, instituição permanente e que tem por objetivo a defesa da ordem jurídica, do estado democrático e dos direitos sociais e ... -
A motivação como causa de aplicação de circunstâncias de privilégio ou de qualificação no homicídio passional
(2013-12-16)O direito à vida é direito humano fundamental, previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988. Por consequência e, devido à sua notória gravidade, o homicídio consiste no crime que dá introdução ao Código Penal ... -
A aplicabilidade das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha como forma de coibir o feminicídio: análise do caso Dineia Batista Rosa
(2018-07-05)O presente trabalho tem por objetivo abordar questões pertinentes à aplicabilidade das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha como forma de coibir a prática de feminicídio. Para tanto, percorre-se pelo histórico ... -
A influência da mídia na individualização judicial da pena
(2012-12-20)A mídia, na atualidade, adquiriu um grande poder de seletividade. Desse modo, acompanha casos criminais de forma exaustiva e sensacionalista. Com efeito, o discurso midiático, seja pela repetição, seja pela maneira ... -
A linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio: uma abordagem acerca da injúria racial praticada nas redes sociais
(2018-07-05)O presente trabalho busca fazer uma análise acerca do conflito existente entre o direito à liberdade de expressão e as suas repercussões nos casos de discurso de ódio, e de maneira especial, em relação ao delito de injúria ... -
Hipnose forense e a investigação criminal: a técnica como meio de (obtenção de) prova em face dos princípios do direito brasileiro
(2018-07-06)Atualmente, tem se constatado que grande parte dos crimes cometidos deixam poucas pistas, ocorrem em situações que não beneficiam as testemunhas (locais com pouca visibilidade, à noite, etc.) ou então muitos detalhes destes ... -
Fatores que afetam a confiabilidade do reconhecimento de pessoas: uma análise das falsas memórias e da desobediência das regras do procedimento probatório
(2023-07-11)O presente trabalho teve como objetivo analisar fatores que afetam a confiabilidade do reconhecimento de pessoas a partir dos efeitos das falsas memórias e da desobediência das regras do procedimento probatório. no primeiro ... -
Remição da pena pelo estudo e pela leitura: uma reflexão acerca dos seus benefícios durante a execução da pena privativa de liberdade
(2017-12-05)O Direito de Execução Penal, regido pela Lei 7.210/1984, busca nortear a execução das penas e possibilitar a integração social do condenado. Para tanto, é amparado por princípios que buscam garantir a correta aplicação da ...