Navegação Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana por data do documento
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Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia
(2006-09-08)O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, ... -
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
(2006-10-04)A tutela jurisdicional em tempo hábil representa um direito fundamental da pessoa humana, alicerce dos Estados Democráticos de Direito. Sendo o acesso à Justiça um direito fundamental, traduzindo-se no exercício da cidadania, ... -
Reestruturação do sistema bancário argentino e brasileiro na década de 90
(2006-12-08)A presente dissertação analisa as mudanças ocorridas no sistema bancário brasileiro e argentino na década de 90, em um contexto de várias transformações. Aborda os aspectos jurídicos, a ocorrência e o efeito das crises, ... -
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
(2006-12-11)O crescimento populacional vem proporcionando um aumento das demandas de matérias primas para uso nas indústrias e nas atividades humanas e agrícolas. Assim, vem causando impactos ambientais e conflitos de uso e disponibilidade ... -
As transformações recentes no mundo do trabalho e seus efeitos sobre as mulheres trabalhadoras latino-americanas
(2006-12-29)Neste trabalho procurou-se compreender os efeitos sobre as mulheres trabalhadoras latino-americanas das recentes transformações ocorridas no mundo do trabalho. Para tanto, a análise inicia com a introdução do trabalho ... -
Intervenção ecológica (?): uma análise de risco para os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
(2006-12-29)O presente trabalho trata da possibilidade de ampliação do conceito de intervenção/ingerência humanitária para a intervenção/ingerência ecológica pela ONU (Organização das Nações Unidas) e dos possíveis riscos daí originados ... -
Política econômica e distribuição da renda: uma análise comparativa entre Brasil e Chile
(2007-02-15)O desenvolvimento do capitalismo, no Brasil e no Chile, foi profundamente marcado pelo processo de concentração da renda e da riqueza. Com a evolução desse sistema social foram surgindo diversas teorias, visando explicar ... -
União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
(2007-03-01)O intercâmbio, crescente a cada minuto, entre sujeitos de diferentes nacionalidades, pressiona juristas do mundo inteiro para que produzam os instrumentos legais necessários para alicerçar, garantir e balizar os contratos ... -
Países em desenvolvimento da Ásia e América Latina: uma avaliação empírica sobre suas estratégias de crescimento (1970-2002)
(2007-03-05)Esta dissertação analisa de forma comparada as economias em desenvolvimento da Ásia e da América Latina e Caribe a partir de análises empíricas univariada e multivariada das repercussões sócio-econômicas de suas estratégias ... -
Crises econômicas na América Latina: a experiência brasileira e mexicana na década de 90
(2007-04-20)A década 90 foi marcada por diversas crises que mudaram o rumo da política econômica brasileira e mexicana. Nesse sentido, buscou-se analisar algumas variáveis que tiveram impacto nesse acontecimento, com a finalidade de ... -
A economia popular solidária frente às transformações contemporâneas no mundo do trabalho
(2007-05-08)O presente trabalho trata do processo recente de transformações, muitas delas ainda em curso, no modo de capitalista de produção e da formação da economia popular solidária no Brasil, a partir dos anos de 1980. A importância ... -
A crise dos anos 80 e a busca da estabilização as experiências das economias argentina e brasileira
(2007-06-25)O combate à inflação, que sempre foi uma das mais importantes políticas macroeconômicas adotadas pelos países, também tem sua importância na integração econômica, uma vez que essas políticas ajudam a estruturar o país , ... -
O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização?
(2007-07-02)Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros ... -
Constitucionalidade dos acordos firmados entre Brasil e Argentina com o FMI
(2007-07-06)A integração latino-americana exige esforços em conjunto. Para isso é necessário não apenas localizar os problemas, mas trabalhar em busca das mudanças, gerando questionamentos e incentivando a criação e respeito das ... -
A esperança energética na Caixa de Pandora: oportunidade e potencialidades da integração gasífera na América do Sul
(2007-07-13)O problema energético está batendo às portas da humanidade. A redução das reservas mundiais de petróleo, o aumento da demanda deste por parte de economias emergentes e a excessiva poluição provocada pela queima de combustíveis ... -
O Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Varsóvia e sua importância para o tema da integração na América Latina
(2007-07-16)O Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Varsóvia e sua importância para o tema da integração na América Latina demonstra-se a partir de dois vieses diferentes: no primeiro, pela atualidade das discussões ... -
A dimensão social dos processos de integração regional: as estratégias do Mercosul e da União Europeia
(2007-07-23)A globalização é um processo complexo que gerou a instauração de uma nova ordem global, na qual o Estado-nação torna-se enfraquecido e sua autonomia e competência, incertas. Desde um ponto de vista sociológico, a globalização ... -
Reestruturação patrimonial de empresas no Brasil e na Argentina (1990-1999)
(2007-07-25)Este trabalho apresenta o processo de reestruturação patrimonial ocorrido nas economias do Brasil e da Argentina nos anos 1990. Neste período, as mudanças no ambiente econômico internacional e nos ambientes nacionais ... -
Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das contituições
(2007-07-30)O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido como necessário à efetiva consolidação de seu mercado interno, ... -
Os museus da fronteira como fator de integração do Mercosul: diagnóstico e propostas
(2007-07-30)Os museus de fronteira representam, hoje, uma instituição que pode contribuir para a educação e a integração dentro do bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul). O objetivo deste trabalho é apresentar como estão ...