Navegação Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana por título
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Criação e desvio de comércio no Mercosul: o caso do arroz em casca
(2008-08-15)Os Acordos Regionais de Integração permeiam a economia internacional como uma alternativa à total liberalização dos mercados. No caso a união aduaneira imperfeita do Mercado Comum do Sul (Mercosul) alterou a dinâmica do ... -
O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização?
(2007-07-02)Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros ... -
A crise do estado investidor e as privatizações no Brasil e na Argentina (1990 - 1999)
(2006-07-31)Este trabalho tem por objetivo analisar os principais fatores que desencadearam a crise do Estado investidor e os programas de privatizações do Brasil e da Argentina, no período de 1990 a 1999. A compreensão da crise do ... -
A crise dos anos 80 e a busca da estabilização as experiências das economias argentina e brasileira
(2007-06-25)O combate à inflação, que sempre foi uma das mais importantes políticas macroeconômicas adotadas pelos países, também tem sua importância na integração econômica, uma vez que essas políticas ajudam a estruturar o país , ... -
Crises econômicas na América Latina: a experiência brasileira e mexicana na década de 90
(2007-04-20)A década 90 foi marcada por diversas crises que mudaram o rumo da política econômica brasileira e mexicana. Nesse sentido, buscou-se analisar algumas variáveis que tiveram impacto nesse acontecimento, com a finalidade de ... -
Cultura e imagem: o cinema neo-realista no Mercosul 1955 a 1962
(2006-09-08)Esta dissertação do Mestrado de Integração Latino Americana abordou a construção de um imaginário regional no MERCOSUL, através dos filmes neorealistas na cinematografia do Brasil e da Argentina, no período de 1955 a 1962. ... -
Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
(2008-12-23)Este trabalho tem por finalidade primordial tornar vívida a viabilidade de instituição de uma polícia comum no âmbito do MERCOSUL, à semelhança do que já ocorre na União Européia (Europol). Com efeito, por meio da expansão ... -
Da intervenção à solidariedade: caminhos para uma nova ordem mundial
(2008-12-19)No final do Século XX e início do Século XXI, as atuações tardias e insuficientes das Nações Unidas, na sua missão de garantir a paz e a segurança internacionais bem como o respeito aos direitos humanos, marcam e demonstram ... -
De fazeres nativos a saberes ativos: uma análise da refundação do estado boliviano e da construção de um direito internacional dos povos indígenas
(2009-09-16)O presente trabalho propõe-se a analisar a importância da atuação das comunidades indígenas no processo de renovação constitucional boliviana e nos avanços da legislação internacional dedicada à questão indígena. Uma vez ... -
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
(2007-09-12)A presente dissertação tem por escopo identificar os Deveres de Cooperação frente a Poluição Ambiental, especialmente nos blocos regionais, in casu, União Européia e MERCOSUL. As normativas que apresentam esses deveres ... -
A dimensão social dos processos de integração regional: as estratégias do Mercosul e da União Europeia
(2007-07-23)A globalização é um processo complexo que gerou a instauração de uma nova ordem global, na qual o Estado-nação torna-se enfraquecido e sua autonomia e competência, incertas. Desde um ponto de vista sociológico, a globalização ... -
Direito internacional dos refugiados na América Latina: o Plano de Ação do México e o Vaticínio de Hannah Arendt
(2009-06-19)A América Latina tem experimentado nos últimos anos casos graves de deslocamento forçado de indivíduos, fenômeno acompanhado pela adoção de uma série de iniciativas que parecem apontar para esforços reparadores situados ... -
A economia popular solidária frente às transformações contemporâneas no mundo do trabalho
(2007-05-08)O presente trabalho trata do processo recente de transformações, muitas delas ainda em curso, no modo de capitalista de produção e da formação da economia popular solidária no Brasil, a partir dos anos de 1980. A importância ... -
A esperança energética na Caixa de Pandora: oportunidade e potencialidades da integração gasífera na América do Sul
(2007-07-13)O problema energético está batendo às portas da humanidade. A redução das reservas mundiais de petróleo, o aumento da demanda deste por parte de economias emergentes e a excessiva poluição provocada pela queima de combustíveis ... -
Estabelecimento de estâncias: estratégia imposta pela coroa luso-brasileira na fixação dos limites da fronteira oeste do Rio Grande do Sul
(2004-09-03)O presente estudo se projeta a uma tentativa de demonstrar a consolidação dos limites do Estado Nacional Brasileiro, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com o Uruguay na primeira metade do século XIX (1801 1850), ... -
O estado do Rio Grande do Sul frente ao Mercosul - aspectos históricos e econômicos
(2006-09-06)Os países latino-americanos vivenciam uma nova ordem internacional, caracterizada pela globalização dos mercados e conseqüente homogeneização da sociedade, que requer, de tais países, reformas políticas, econômicas, e novos ... -
O estado populista como alternativa social da modernidade brasileira no contexto latino-americano
(2006-09-06)A execução do projeto de modernidade proposto pelo sistema capitalista depende fundamentalmente do momento e do lugar em que ele ocorre. Isso nos permite afirmar que na América Latina e, de modo particular no Brasil, ele ... -
Evolução da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata e perspectivas futuras
(2005-03-07)A presente dissertação identifica a evolução da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata, observando os aspectos do desenvolvimento sustentável e os conceitos de gestão da água. A Bacia do Prata é composta ... -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
(2008-12-12)O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil ... -
A funcionalidade do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: entre o órgão de apelação da organização mundial do comércio e o Tribunal de Justiça das comunidades européias
(2006-06-01)Uma das inovações mais substanciais do Protocolo de Olivos (PO), que regula o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e vige em substituição ao Protocolo de Brasília (PB), foi a criação do Tribunal Permanente de ...