Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Os caminhos do terrorismo e da desumanização e o encontro de um denominador comum através da cooperação internacional
(2021-02-24)O terrorismo ideológico-religioso é um fenômeno global que ganhou novos contornos a partir do 11 de setembro de 2001, tornando-se um movimento que, assim como a internet e a globalização, ignora fronteiras nacionais e ... -
Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise da sua efetiva proteção sob o viés do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura
(2015-10-29)O Brasil revela-se como sendo um país megadiverso, tendo uma grande diversidade ecológica, bem como cultural. Isso permite que, nas mais diversas regiões brasileiras, sejam perpetuados diferentes conhecimentos tradicionais ... -
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
(2016-09-30)Este trabalho é uma análise da construção da decisão jurídico-ambiental, a partir da perspectiva da Ecologia Política, verificando se, nos julgados da matéria, há elementos que considerem os fatores fundamentais da ... -
A construção jurídica da fortaleza Europa: da comunitarização das estratégias migratórias à emergência do sistema europeu de vigilância das fronteiras (Eurosur)
(2015-03-27)A progressiva comunitarização das políticas migratórias no âmbito da União Europeia (UE) coincide com o aumento dos fluxos humanos no espaço Schengen, motivado, em larga medida, pelas características e demandas econômicas ... -
Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
(2016-04-01)O presente trabalho trata-se de um estudo acerca das plataformas participativas do Poder Legislativo brasileiro, que foram criadas com o propósito de ensejar a cooperação entre cidadãos e deles com os parlamentares a fim ... -
O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional das pessoas com deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina
(2016-03-18)A presente dissertação tem como escopo a análise acerca do tratamento dado ao controle de convencionalidade das leis no cenário jurídico brasileiro e argentino. O problema se pesquisa reside em analisar qual a hierarquia ... -
Corrupção e violação dos direitos humanos: um fenômeno ― “glocal” a partir da Nona Sinfonia de Beethoven
(2019-08-16)Este trabalho apresenta um estudo sobre a corrupção internacional no intuito de conectar-se com a obra “Três Desafios Para Um Direito Mundial” de Mireille Delmas-Marty, reconhecendo que os direitos sociais fazem parte dos ... -
A cosmovisão andina e o novo constitucionalismo latino-americano: a construção de um paradigma biocêntrico da natureza
(2020-09-14)A América Latina foi, por muito tempo, dominada pela visão Eurocêntrica de mundo, e no subsequente processo de descolonização surgiu uma corrente de pensamento crítico que defendia ruptura com esta visão, promovia resistências ... -
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
(2021-02-11)A Revolução Industrial propiciou a expansão econômica desenfreada, favorecendo processos de acumulação de capital e ascensão do consumo, ocasionando, dentre outros, degradação ambiental, o gradativo aumento das desigualdades ... -
Criminologia verde e o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil: um estudo sobre o silenciamento dos danos causados pelo glifosato
(2020-04-13)De uma ferramenta para o aumento da produtividade no campo a um problema de saúde coletiva, o uso de agrotóxicos, na mesma medida em que é incentivado e explorado por agentes poderosos, de outro lado, sentencia as ... -
Da crise de representatividade e das manifestações de junho de 2013 à regulamentação do direito de participação social
(2015-03-16)As manifestações ocorridas em junho de 2013 entraram para a história do Brasil. Os protestos convocados em virtude do aumento das tarifas do transporte público, com centralidade em São Paulo, espalharam-se por centenas ... -
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
(2015-03-04)A democracia representativa atravessa um período de transformações, pois ao mesmo tempo em que é o regime político de governo adotado na generalidade de países, vem sendo objeto de muitas críticas. Há a percepção de ... -
Da terra ao pão: a reforma agrária como condição para garantia da segurança alimentar a partir da COOTAP- Ltda
(2022-02-18)O debate em torno da questão agrária no Brasil ocorre há séculos e tem como principal ponto a concentração de terra. Desde a sua formação, a divisão desigual de terras tem se mantido com nenhuma mudança significativa ... -
Dados pessoais sob vigilância: repercussões do caso Cambridge Analytica X Facebook
(2021-02-25)Não é mais possível conceber sociedade, política e democracia ignorando os riscos iminentes acerca da extinção do direito à privacidade, nesse tempo, ressignificado no direito à proteção de dados. A expansão da vigilância ... -
De Marx ao MST: capitalismo financeirizado e forma jurídica como entraves à agroecologia
(2020-09-28)Este trabalho parte da análise crítica, fundamentada no pensamento marxista, acerca do papel da agricultura para o surgimento do capitalismo e da ruptura metabólica na relação entre seres humanos e natureza. Contextualizando ... -
Decido assim porque a sociedade pensa assim: a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede
(2022-03-28)A presente dissertação objetiva compreender a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede. Para que isso seja possível, o trabalho é dividido em três seções principais. Inicia-se pela investigação ... -
Decripitando as reformas do poder judiciário brasileiro motivadas pelo pluralismo transnacional: o império dos standards e indicadores
(2018-03-06)A presente dissertação tem como problema de pesquisa desvelar as reformas realizadas no Poder Judiciário brasileiro que foram fundamentadas em standards e indicadores produzidos pelo Banco Mundial sob o viés do neoliberalismo ... -
“Dedos que condenam”: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet
(2019-08-29)A Internet trouxe diversos benefícios e novas oportunidades à vida contemporânea, em especial, ao proporcionar mais interação e comunicação. Esse cenário apresenta riscos provenientes da sociedade em rede, tendo como exemplo ... -
A demarcação de terras indígenas e sua função socioambiental: os obstáculos do Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU
(2018-03-28)A presente dissertação aborda o tema da demarcação de terras indígenas e a função socioambiental desta, tecendo críticas sobre o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU. Os povos indígenas que habitam em terras brasileiras ... -
Democracia aprisionada: o controle da liberdade de navegação na internet e os riscos à justiça global
(2020-01-21)A sociedade contemporânea passou a incorporar o uso de tecnologias de informação no seu cotidiano, organizando-se em rede. Esta engenharia tem um alcance global, visto que todos os indivíduos estão interligados política, ...