Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por orientadores "Gregori, Isabel Christine Silva de"
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O sistema internacional de patentes e a saúde global: as implicações no controle das doenças tropicais negligenciadas no Brasil
(2018-03-27)Os avanços tecnológicos verificados nas últimas décadas contribuíram para facilitar os processos de comunicação e interação entre os mais diversos setores da sociedade. Percebeu-se que as implicações sociais e econômicas, ... -
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
(2022-12-16)Atualmente a moda é a terceira indústria mais poluente do mundo e também uma das mais rentáveis. Sabe-se que, apesar do resgate da ideia do utilitarismo voltada ao vestuário, os itens de moda identificam o ser humano e sua ... -
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
(2018-02-23)Os dias atuais têm aflorado cada vez mais a problemática ambiental, forçando a adoção de uma mudança de perspectiva, a qual vem influenciando inclusive o âmbito das inovações. Com efeito, tem merecido destaque os inventos ... -
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
(2023-10-03)A crise ambiental contemporânea exige uma resposta enérgica da sociedade, a qual, aliada ao pensamento atual, fortemente influenciado por uma lógica predatória e universalista, permeia o modo atual de desenvolvimento ... -
O sistema de patentes e a tutela dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
(2015-03-30)O presente estudo trata da análise dos conhecimentos tradicionais e suas relações com a propriedade intelectual, bem como sua inter-relação com a biodiversidade, buscando demonstrar a necessidade de se convencionar um ... -
Biossegurança no patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes: uma visão a partir da função socioambiental da propriedade intelectual
(2018-12-03)Este trabalho analisou a relação entre a biossegurança no patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes e o cumprimento da função socioambiental da propriedade intelectual. Como objetivos específicos, ... -
A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade na América Latina: uma análise das legislações do Brasil e do Equador
(2022-02-17)Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade são todos aqueles saberes produzidos pelas populações tradicionais a partir da troca que realizam com o entorno natural. Esses saberes acabam revelando diversas ... -
As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
(2016-02-11)O Brasil detém uma vasta riqueza ecológica, situação que propicia o surgimento de diversas culturas, posto que existem diferentes formas de interação do ser humano com a natureza. Essa riqueza natural e cultural, nomeada ... -
Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
(2015-03-30)O presente trabalho buscou apresentar o papel do Protocolo de Nagoya, tratado internacional ambiental, na proteção dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas. Para tanto, realizou-se o seguinte ... -
O Sistema Internacional de Patentes e a saúde global: as possíveis imbricações no contexto das doenças e populações negligenciadas
(2021-02-05)O enrijecimento das normas patentárias a partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) no âmbito da Organização Mundial do Comércio fez com ... -
O direito está na moda: uma análise dos reflexos da propriedade industrial e da sustentabilidade na indústria da moda
(2023-02-03)Atualmente a moda é a terceira indústria mais poluente do mundo e também uma das mais rentáveis. A moda, em geral, é associada à superficialidade e, também, ao glamour, à fantasia, ao luxo e, eventualmente, à criatividade. ... -
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
(2022-11-04)O presente trabalho tem como escopo realizar um estudo sobre as startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade. Nesse contexto, aborda-se a referida temática diante de uma análise a partir das práticas ... -
(Res)significando o direito à cidade sustentável: os grafismos urbanos como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro
(2016-11-04)O presente estudo objetiva, a partir de uma análise sistêmico-complexa, descortinar em que medida os grafismos urbanos podem ser analisados a partir do viés da manifestação cultural, fazendo parte assim do patrimônio ... -
Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise da sua efetiva proteção sob o viés do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura
(2015-10-29)O Brasil revela-se como sendo um país megadiverso, tendo uma grande diversidade ecológica, bem como cultural. Isso permite que, nas mais diversas regiões brasileiras, sejam perpetuados diferentes conhecimentos tradicionais ... -
Estudo dos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica da (co)responsabilidade do Estado
(2023-09-26)Os desastres empresariais em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) revelaram ao mundo as externalidades da superexploração minerária e seus mais nefastos efeitos para sociobiodiversidade. Nesse contexto, dois Estados da ... -
Limites e possibilidades dos instrumentos normativos na proteção do patrimônio cultural urbano: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade
(2017-01-26)Partindo do amplo universo da cultura e a partir de uma análise dedutiva, a autora pretende descortinar a preservação do patrimônio cultural urbano e os vieses da sustentabilidade em suas múltiplas facetas. Para tanto, o ... -
Saberes tradicionais e propriedade intelectual: utopia ou possibilidade de proteção na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano
(2017-01-26)Na era da globalização e da sociedade da informação os setores da biotecnologia têm tido notável expansão e expressão econômica. Nesse sentido, hodiernamente, garantir o monopólio de recursos e informações importa na ... -
Sistema de patentes e direito à saúde: uma análise do acesso a medicamentos no caso da doença negligenciada sífilis em um contexto de saúde global
(2019-08-08)O presente estudo objetivou investigar a relação existente entre o direito à saúde e o acesso a medicamentos, a partir do que preconiza o atual sistema de patentes. Tal propósito se deu em razão do momento em que se evidencia ... -
Indicações geográficas e marcas coletivas: um olhar à região do Vale dos Vinhedos e da Vinhateiros do Vale
(2021-11-29)A propriedade industrial tem por finalidade o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. No seu rol de direitos, existem sinais distintivos de qualidade e procedência de um produto ou serviço em razão de sua origem ... -
O atual sistema de patentes e a efetivação do direito humano à saúde: uma análise da hanseníase como doença negligenciada, na perspectiva dos vieses da sustentabilidade
(2021-11-30)Desde a estruturação e edição do arcabouço jurídico referente ao sistema de patentes, foi ilustrado fidedignamente, através do seu modelo normativo, o ínfimo interesse de colaboração conjunta para a produção de medicamentos, ...