Buscar
Itens para a visualização no momento 11-20 of 23
Surveillance como violadora de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil, a partir do caso Edward Snowden.
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-19)
This work aimed to study how surveillance, or electronic vigilance and in a global large scale, violates the human rights of citizens, and to verify the legal treatment attributed to the subject in the United States of ...
A proteção da sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira: limites e possibilidades a partir da criação do sistema nacional de unidades de conservação
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-12-14)
El presente trabajo buscó delinear cómo es posible realizarse la protección de la
sociobiodiversidad de la Amazonia brasileña a partir de la creación del Sistema
Nacional de Unidades de Conservación - SNUC. Así, se propuso ...
A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-12-17)
The present configuration of world society and its promises are presented as paradoxical, since they indicate the way of the broad and unrestricted access to goods, services and spaces, at the same time as they erect ever ...
Novas formas de trabalho e acumulação de capital
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-14)
El mundo del trabajo y la dinámica de la acumulación capitalista están siempre en un proceso
de continua transformación, la carrera por la acumulación de riqueza fuerza el crecimiento de
la productividad del trabajo ...
A dimensão jurídico-política do amor: os direitos emergentes e as revoluções moleculares – reflexões para uma ecologia (bio)política dos afetos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-28)
Ce travail réfléchit sur l'écologie des affects comme condition de la réalisation des droits
sociobiodiversité. A cette fin, la demande fondamentale revient à la démonstration des affects comme
de puissants postulats ...
Accountability do cumprimento das decisões da Corte IDH: estudo dos casos dos países do Mercosul em fase de execução de sentença
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-02-16)
This dissertation is a theoretical and practical reflection on the duty of states to fulfill their obligations under international treaties. In the 21st century, there was an intensification of jurisdictional dialogues. ...
A exclusão do (não)sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das constituições de 1934 a 1988
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-26)
The dissertation aims at first to establish a concept of State of Exception according to the Agambem logic. Following these theoretical contributions, we try to explain why the State of Exception logic is strictly connected ...
A dupla face da relação entre direito e economia na sociedade em rede: uma análise da jurisprudência do STF em matéria de agências reguladoras
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-12-10)
In the context of society nowadays, marked by a scenario of crises and globalization, it is fundamental to investigate the interdisciplinarity between law and economics, so that the first has preserved its autonomy, and ...
Processos de trabalho e seus efeitos sobre a saúde física e psiquica dos trabalhadores da cana-de-açúcar
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-14)
El medio ambiente y los procesos de trabajo del hombre sufren intensas relaciones en el sistema capitalista. De este modo, con las transformaciones que ocurrieron en los procesos de trabajo, el derecho del trabajo tomó un ...
Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-11-06)
Contemporary society has been presenting profound changes, which are
starting to create a scenario of uncertainties, economic, political, social and
environmental crises. In this context, we must turn to those fundamental ...