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Os direitos da sociobiodiversidade na América Latina e a sustentabilidade de produtos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-28)
In the context of today's environmental crisis, the environment is the central point of a discussion that
involves social and informational inequality, environmental injustice, human dignity, economic and
developmental ...
O direito fundamental à educação e o governo eletrônico brasileiro: a iniciativa do e-ProInfo
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-03-30)
Las tecnologías de información y comunicación (TIC), posibilitaron diversas modificaciones en la vida de las personas. Estar conectado es parte del cotidiano de los individuos en la sociedad en red. En ese sentido, este ...
A transição demográfica, a inserção do idoso no mercado de trabalho e a ampliação do exército industrial de reserva no Brasil
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-21)
A pesquisa trata da lei de população de Karl Marx que, a partir da lei geral da acumulação capitalista, origina um exército industrial de reserva ou superpopulação relativa, na qual, na esfera do pauperismo, habita um grupo ...
Contrastes entre o direito fundamental à prova e a taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-12-11)
The purpose of this study was to analyze the production of evidence in civil procedure as a fundamental right guaranteed by the Federal Constitution and corroborated by the principles of procedural law listed both by the ...
Da (im)possibilidade da aplicação da lei de guarda compartilhada à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-12-06)
It is approached in this research, through the deductive, historical and monographic
methods, the possibility and in which cases it is feasible the application of the law
13.058/2014 in lawsuits that involve the custody ...
A criminalização da mulher e os estereótipos de gênero: uma análise do discurso judicial em delitos omissivos impróprios
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-07-09)
The insert of the gender concept in the field of the social sciences made possible the problematization of dichotomies socially built in the relationships between women and men, driving it an analysis of the feminine and ...
Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais na Argentina, Brasil e Paraguai
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-05-31)
Our research is a study about local perceptions on the matter of agrotoxins and sustainability
taken place in 5 agroecology and agribusiness events between the years 2017/2018 in the region
of the 30 pueblos misioneros ...
A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-04-01)
In the contemporary world, the judiciary is experiencing a new technological phase. With the advent of the internet and the search for a more speedy justice to follow the acceleration of the facts, the implementation of ...
Risco de subserviência às TICs e vigilância digital: necessidade de responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-12-17)
Na sociedade informacional, o ambiente virtual possibilita a ampla liberdade de expressão e o ativismo dos usuários da internet. Em contrapartida, as informações alocadas no ambiente virtual – muitas vezes fornecidas ...
Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-22)
The present research proposes to give visibility to a new potentiality of accessibility to
the Brazilian higher education of the people with functional diversity. Observed the gap
existing in the specialized regulations ...