Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por orientadores "Zampieri, Marcelo Carlos"

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    • O direito da empresa no novo código civil 

      Marconatto, Mariangela Aita (2007)
      O presente estudo se propõe a demonstrar a mudança de ótica do Direito Comercial, cujo objeto de atuação sofrera profundas modificações com a entrada em vigor da Lei n° 10.426 em 01 de janeiro de 2003, na medida em que ...

    • Princípios sociais dos contratos: função social e boa-fé objetiva 

      Rocha, Denise Rosa da (2006-11-24)
      O presente estudo teve como objetivo analisar brevemente as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas pelo fenômeno da constitucionalização, o qual tornou necessária a releitura do direito contratual. A autonomia ...

    • Os contratos de distribuição frente á lei 10.406/2002 (novo código civil) 

      Viegas, Rodrigo (2006-11-25)
      O presente artigo teve como objetivo central apresentar os Contratos de Distribuição frente às novas disposições trazidas pelo Código Civil de 2002. Abordaram-se aspectos históricos relacionados aos contratos em geral, ...