Navegação Gestão Pública Municipal - EaD por título
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Análise dos critérios adotados pelo município de Santa Maria - RS para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
(2011)Os municípios brasileiros, com o passar dos anos passaram a assumir diversos serviços que pertenciam à União e aos Estados, sem ter recebido destes os recursos correspondentes. Cada vez mais os municípios devem buscar ... -
Análise dos gastos em saúde pelos municípios do estado do Rio Grande do Sul durante o período de 2018 a 2021
(2022-08-27)No intuito de tornar a Administração Pública mais eficiente, a legislação dispõe de mecanismos que estabelecem procedimentos a serem adotados pelos entes federados no cumprimento dos seus deveres constitucionais perante ... -
Análise dos indicadores do ministério da saúde relativos à saúde da gestante na cidade de Santa Maria - RS
(2014-07-18)O Ministério da Saúde (MS) através da Portaria n.º 569/GM de 1º de junho de 20001 instituiu o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde, tem por objetivo o desenvolvimento ... -
Análise dos percentuias de créditos adicionais no orçamento público municipal: o caso do município de Lagoa Bonita do Sul
(2013-01-05)O planejamento governamental é fundamental para a administração eficiente e eficaz da máquina pública e é explicitado por três instrumentos: PPA, LDO e LOA. Na hipótese de ocorrerem situações imprevistas quando da ... -
Uma análise sobre a transparência da gestão pública na microrregião geográfica de Santa Maria
(2013)A transparência da gestão pública é hoje uma conduta exigida legalmente para os órgãos públicos. Essas exigências se referem às publicações e informações que devem ser disponibilizadas nas páginas virtuais das Prefeituras ... -
A aplicação da lei de responsabilidade fiscal no COREDE Alto Jacuí
(2012-12-17)Vive-se num momento de mudanças no cenário mundial, seja no campo tecnológico, social ou ambiental. A transformação, a evolução, a globalização faz com que a população brasileira sinta a necessidade de buscar conhecimento ... -
A aplicação da lei federal nº 12.527 que estabelece o direito ao acesso à informação e a realidade dos seus efeitos nos atos da administração pública do município de Sobradinho
(2013-01-05)Este artigo tem por objetivo caracterizar a abrangência da Lei Federal nº 12.527, que trata do acesso à informação, também conhecida como lei da transparência, no município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, e as ... -
Aplicação do plano diretor participativo no município de Sobradinho – RS
(2018-07-13)Diante da importância e necessidade do Plano Diretor observa-se que não é uma garantia para a solução de todos os problemas de uso urbano ou para parte deles, porém sim, é um instrumento de gestão e um indicativo do que ... -
Aplicação dos indicadores de gestão pública (IGP) como ferramenta de análise da gestão municipal no município de Itaara (RS).
(2023-01-26)Vivemos um cenário de grandes transformações no sistema da administração pública moderna que perpassa por quase todos os setores da administração. Este trabalho tem como objetivo identificar, não somente o desempenho do ... -
Aquisição de pneus para veículos e máquinas através de licitação: um estudo de caso no município de Cachoeira do Sul - RS
(2014-07-19)Com a finalidade de analisar as aquisições de pneus através de processos licitatórios, o presente estudo apresenta uma quebra no paradigma de que os produtos adquiridos através do julgamento pelo menor preço são de baixa ... -
Aspectos da integração a um consórcio público
(2013-01-05)Resultado de amplo processo em busca da descentralização dos serviços públicos, as gestões participativas dão espaço à criação dos consórcios públicos, que após vários estudos, são regulamentados por Lei Federal específica. ... -
Atenção domiciliar no âmbito do sistema único de saúde: um modelo de implantação do Programa Melhor em Casa para os municípios gaúchos
(2022-08-29)Este artigo aborda a política de Atenção Domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Melhor em Casa, criado pelo Ministério da Saúde, que incentiva a adesão facultativa pelos estados ou municípios. O ... -
Atividade e estrutura do sistema de controle interno nos municípios do Corede Fronteira Noroeste (RS)
(2015-12-18)Controles internos efetivos geram qualidade de gestão e segurança operacional ao gestor, ao órgão, ao Tribunal de Contas do Estado e à sociedade. Portanto, seu estudo e melhoria, bem como, averiguar se a estruturação do ... -
A atuação do controle interno nos procedimentos licitatórios do município de Novo Xingu/RS
(2014-07-18)O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle interno nos procedimentos licitatórios realizados no município de Novo Xingu, observando sua atuação, a partir de procedimentos metodológicos aplicados. A pesquisa ... -
A atuação do profissional de orientação escolar em relação à prevenção da indisciplina no processo educacional, na rede municipal de ensino no município de Tunas - RS
(2011)Este estudo teve como objetivo analisar a atuação do profissional de orientação escolar em relação a prevenção da indisciplina no processo educacional, A modalidade de pesquisa utilizada foi bibliográfica do tipo descritivo ... -
A atuação do sistema de controle interno como instrumento de gestão e transparência no executivo municipal de Augusto Pestana
(2015-12-19)Um Sistema de Controle Interno eficiente transpõe as exigências legais e oportuniza a construção de uma rede capaz de informar e direcionar com objetividade a gestão de recursos. A administração pública trabalha vinculada ... -
Atuação do tribunal de contas no município de Lagoa Bonita do Sul/RS
(2016)O presente trabalho teve como objetivo geral o de apresentar as incontinências da gestão do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS que constam no parecer nº000900-02.00/13-5 do Tribunal de Contas do Estado no ano de 2013. ... -
A atuação dos conselhos da assistência social e da agricultura em Jacuizinho - RS
(2011-11-12)Os conselhos municipais têm assumido importantes funções nas administrações públicas. Suas dinâmicas e resultados são importantes de serem estudadas para verificação da efetiva participação social em novos contextos de ... -
As audiências públicas no processo legislativo: a participação popular na câmara de vereadores de Ijuí
(2014-07-19)A Audiência Pública é a principal forma de participação da sociedade no processo legislativo, ou seja, na construção das Leis. As Audiências ocorrem na fase de instrução do processo legislativo, quando os projetos se ... -
Uma avaliação do princípio da economicidade nas modalidades de pregão presencial e eletrônico: o caso do município de Seberi/RS
(2014-07-19)Este trabalho versou sobre os princípios administrativos na licitação. Iniciou-se conceituando sobre os princípios que norteiam os processos administrativos, revisando os conceitos sobre o princípio da economicidade, ...