Gestão Pública Municipal - EaD: Recent submissions
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Programa Nacional de Alimentação Escolar: política pública nas escolas municipais de Frederico Westphalen
(2014-07-19)Políticas públicas são ações desenvolvidas pelos governos por meio de programas, podendo ser direcionadas a um público específico. A merenda escolar é uma política pública que visa à alimentação adequada para os alunos, ... -
Acesso à justiça e o direito à saúde
(2014-07-19)A saúde no Brasil, muito embora com previsão constitucional de direito fundamental, não corresponde, na prática, às previsões legais. Isso decorre, principalmente, da inércia dos entes estatais que, objetivando eximir-se ... -
Procuradorias municipais no contexto hodierno
(2016-08-24)Este trabalho apresenta uma analise da PEC 17, que cria as procuradorias municipais como uma forma de combate a corrupção. Procura-se ressaltar a importância da aprovação da PEC 17, que esta em tramitação no Congresso ... -
Atuação do tribunal de contas no município de Lagoa Bonita do Sul/RS
(2016)O presente trabalho teve como objetivo geral o de apresentar as incontinências da gestão do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS que constam no parecer nº000900-02.00/13-5 do Tribunal de Contas do Estado no ano de 2013. ... -
Os regimes de previdência dos servidores públicos municipais - vantagem e desvantagem da adoção do regime próprio de previdência para os municípios
(2016-08-24)O presente trabalho tem como objetivo analisar os regimes previdenciários vigentes, analisando qual a melhor forma de garantir que o Município cumpra com seus deveres, assegurando aos servidores um melhor benefício em sua ... -
Estudo dos indicadores para tomada de decisão na gestão pública policial no estado do Rio Grande do Sul: uma análise crítica
(2015)Esta pesquisa aborda questões referentes à realidade do quadro de servidores da polícia civil do Estado do Rio Grande do Sul o qual se encontra defasado, eis que, como adiante será demonstrado, há poucos funcionários para ... -
Direito à vida e o aborto: as percepções dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pacicco de Freitas
(2016)O presente trabalho de pesquisa tem como escopo elaborar um estudo sobre o direito à vida e a questão do aborto, tendo como foco coletar as percepções dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pacicco de ... -
Orçamento participativo de Porto Alegre - RS: o planejamento democrático e o técnico na Lomba do Pinheiro
(2015-12-19)Este trabalho versa sobre um importante instrumento de planejamento e gestão democrática que é o Orçamento Participativo, buscando por intermédio das demandas de pavimentação e a temática da mobilidade urbana, na região ... -
Estilo de gestão dos diretores: uma análise nas escolas municipais de educação infantil de Cachoeira do Sul
(2014-07-18)O presente artigo tem como objetivo identificar e analisar o estilo de gestão dos diretores nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Cachoeira do Sul. Apresenta um estudo quantitativo (segundo Richardson et. al. ... -
A atuação do controle interno nos procedimentos licitatórios do município de Novo Xingu/RS
(2014-07-18)O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle interno nos procedimentos licitatórios realizados no município de Novo Xingu, observando sua atuação, a partir de procedimentos metodológicos aplicados. A pesquisa ... -
Análise do controle social pela representação dos conselhos municipais de saúde
(2014-07-18)O Controle Social é o controle exercido pelo cidadão na busca de melhorar a gestão do estado na implantação dos serviços de sua competência, satisfazendo através da participação de Iniciativa Popular as necessidades ... -
Análise dos indicadores do ministério da saúde relativos à saúde da gestante na cidade de Santa Maria - RS
(2014-07-18)O Ministério da Saúde (MS) através da Portaria n.º 569/GM de 1º de junho de 20001 instituiu o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde, tem por objetivo o desenvolvimento ... -
O conceito de democracia entre estudantes universitários
(2014-07-19)O objetivo deste artigo é avaliar o significado de democracia e seus valores entre estudantes universitários. A importância desse tema se dá em função da centralidade da política em nossa sociedade e de seu papel como ... -
Gestão participativa na Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta no ano de 2012
(2013-01-05)Considerando que a escola é o campo específico de atuação profissional e política do professor, à qual cabem as tarefas de assegurar aos alunos um sólido domínio de conhecimento e habilidades, o desenvolvimento de suas ... -
Estudo sobre a participação de idosos no grupo de convivência do município de Sapucaia do Sul/RS
(2011-11-12)O presente artigo busca saber o que traz a realidade dos idosos participarem do grupo de convivência no município de Sapucaia do Sul /RS. Assim, foi utilizado um questionário semiestruturado com perguntas abertas ... -
Aspectos da integração a um consórcio público
(2013-01-05)Resultado de amplo processo em busca da descentralização dos serviços públicos, as gestões participativas dão espaço à criação dos consórcios públicos, que após vários estudos, são regulamentados por Lei Federal específica. ... -
Estágio de estudantes na administração pública municipal: a lei 11.788/2008 (lei do estágio) em ação
(2012-12-21)O presente artigo aborda o comportamento da Prefeitura Municipal de Santa Maria no que se refere ao Estágio não obrigatório, partindo do estudo da Lei Federal Nº 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008. Questiona a legitimação ... -
A administração pública no controle de frequência dos agentes públicos
(2012-12-22)O presente trabalho tem como objetivo discutir o controle de frequência e assiduidade realizado pela Administração Pública em face dos agentes públicos. Metodologicamente é caracterizado como uma pesquisa explicativa, ... -
A aplicação da lei federal nº 12.527 que estabelece o direito ao acesso à informação e a realidade dos seus efeitos nos atos da administração pública do município de Sobradinho
(2013-01-05)Este artigo tem por objetivo caracterizar a abrangência da Lei Federal nº 12.527, que trata do acesso à informação, também conhecida como lei da transparência, no município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, e as ... -
A percepção dos gestores públicos municipais sobre as práticas de prevenção às patologias no ambiente de trabalho
(2011)Este artigo apresenta a percepção dos gestores públicos municipais de saúde sobre as práticas de prevenção à patologias provocadas no ambiente laboral das equipes de saúde. Para compreender essa percepção foram identificados ...