As consequências letais da criminalização: vitimização por homicídio na cidade de Santa Maria/RS (2010-2014)
Abstract
Em âmbito nacional, pesquisas demonstram que o homicídio atinge desproporcionalmente certos grupos da população. Dessa forma, através de um referencial teórico crítico, e uma perspectiva interdisciplinar realizada com autores do direito e da sociologia, o presente trabalho procurou conciliar abordagens de caráter dedutivo e indutivo para a resolução satisfatória do problema de pesquisa. O primeiro foi utilizado para se identificar se as vítimas dos homicídios ocorridos em Santa Maria/RS, no período compreendido entre os anos de 2010 a 2014, possuíam características significativamente recorrentes no total dos casos de homicídio, considerando o sexo, a faixa etária e as informações dos processos criminais respondidos por elas antes de morrerem. Já a abordagem indutiva permitiu analisar se as pessoas dotadas de determinadas características, físicas e pessoais, tendem a serem mortas por homicídio com maior frequência nesta cidade. As fontes primárias utilizadas foram as notícias de um jornal de circulação local e os processos criminais. Dessa forma, constatou-se que as vítimas de homicídio eram majoritariamente homens (89%), compreendidas na faixa etária de 15 a 49 anos de idade (92%) e já haviam sido acusadas formalmente por cometerem uma conduta ilícita (84,43%), ou seja, possuíam algum grau de criminalização, permitindo constatar que as pessoas dotadas dessas características têm uma probabilidade maior de serem vitimadas por homicídio nesta cidade.
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- TCC Direito [400]