dc.contributor.advisor | Pereira, Breno Augusto Diniz | |
dc.creator | Calegare, Leandra | |
dc.date.accessioned | 2018-07-17T15:21:41Z | |
dc.date.available | 2018-07-17T15:21:41Z | |
dc.date.issued | 2011-09-24 | |
dc.date.submitted | 2011 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/13816 | |
dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública, EaD, RS, 2011. | por |
dc.description.abstract | The Third Sector is more and more in focus and being required to give complement to public
service, since the state cannot support by itself or even accomplish part of the necessary services
required by the population. A professional has various possibilities to act in this area, inclusively
support assistance in the accounting area. This study aimed at: identifying how accountancy can help
the financial and economical sustainability of Third Sector Companies; presenting kinds of income
that can captivated; identifying tax incentive granted by public power to Third Sector and to endower
private companies; and demonstrating how those facts be accountantably displayed in order to the
Third Sector Companies accomplish the fiscal end legal requirements. The methodology employed
was the exploratory descriptive quantitative way with bibliographic research tecnique. The results
showed that the professional in the accounting area takes over fundamental role in the financial and
economical sustainability of Third Sector Companies, since the accountant takes to himself great part
of bureaucratic responsibilities and obligations to discharge such activities. The income obtained is
from donation, subvention and contribuition. There is tax breaks granted by public power to Third
Sector Companies: immunity and tax exemption; register and titles concession by governamental
departaments; and possibilities of adhesion to PROUNI (Brazilian University Support Program). There
are taxes incentives to donator companies to culture, to research and education instituitions, to civil
entities, to SOCIP’s, to FUNCRIANÇA (Children Support Fund), to solidarity Law (specific for RS
state) and to suports support. The accounting procedures of transation accomplished by Third Sector
Companies in Brazil, in some aspects, are differente the ones performed by other corporations
regulated by Brazilian Acoountancy Rules (NBC T 10.4 and NBC T 10.19). The incomes and
outcomes must be monthly acknowledged, observing the Accountancy Fundamental Priciples,
especially those from Opportunity and Competence ones. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Contabilidade | por |
dc.subject | Sustentabilidade econômica e financeira | por |
dc.subject | Entidades do terceiro setor | por |
dc.subject | Accountancy | eng |
dc.subject | Economical and financial sustainability | eng |
dc.subject | Companies third sector | eng |
dc.title | A contabilidade e a sustentabilidade econômica e financeira das entidades do terceiro setor | por |
dc.title.alternative | The accountancy and financial and economical sustainability of third sector | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização | por |
dc.degree.local | Polo de Faxinal do Soturno, RS, Brasil | por |
dc.degree.specialization | Gestão Pública, EaD | por |
dc.description.resumo | O Terceiro Setor está cada vez mais em foco e sendo requisitado para dar complementaridade
aos serviços públicos, pois o Estado sozinho não consegue ofertar ou sequer cumprir parte da demanda
de atendimentos necessários à população. São diversas as possibilidades que um profissional tem de
atuar na área, inclusive prestando serviços da área contábil. Este estudo teve como objetivos:
identificar como a contabilidade pode auxiliar na sustentabilidade econômica e financeira das
Entidades do Terceiro Setor; apresentar os tipos de receitas que podem ser captadas; identificar
incentivos fiscais concedidos pelo poder público às Entidades do Terceiro Setor e às Empresas
Privadas doadoras; e demonstrar como esses fatos devem ser evidenciados contabilmente a fim de que
as Entidades do Terceiro Setor atendam as exigências fiscais e legais. A metodologia utilizada foi do
tipo aplicada e exploratória descritiva qualitativa, com técnica de pesquisa bibliográfica. Os resultados
demonstram que o profissional da área contábil assume papel fundamental na sustentabilidade
econômica e financeira das Entidades do Terceiro Setor, pois o contador toma para si boa parte de toda
a responsabilidade e obrigações burocráticas existentes para o desempenho das atividades. As receitas
obtidas são oriundas de doações, subvenções e contribuições. Existem incentivos fiscais concedidos
pelo poder público às Entidades do Terceiro Setor e às entidades doadoras. São alguns dos incentivos
concedidos pelo poder público às Entidades do Terceiro Setor: imunidade e isenção tributária;
concessão de registros e títulos por órgãos governamentais; e possibilidade de adesão ao PROUNI. Às
entidades doadoras existem incentivos fiscais à cultura; às instituições e ensino e pesquisa; às
entidades civis; às OSCIP`s; ao FUNCRIANÇA; Lei de Solidariedade (RS); e Incentivo ao desporto.
Os procedimentos de escrituração contábil das transações realizadas pelas Entidades do Terceiro Setor
no Brasil, em alguns aspectos, são diferentes dos praticados pelas demais pessoas jurídicas, sendo
disciplinados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T 10.4 e NBC T 10.19). As receitas e
despesas devem ser reconhecidas mensalmente, observando os Princípios Fundamentais de
Contabilidade, em especial os da Oportunidade e Competência. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |