Inserção de terceirizações e processos privatizantes na saúde pública brasileira: uma revisão narrativa
Resumo
Desde sua criação, o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre transformações que vem permitindo, paulatinamente, a inserção de terceirizações e processos privatizantes, os quais afetam a política pública brasileira. O presente estudo objetivou, através de uma revisão narrativa da literatura, compreender esta inserção sob o prisma de duas categorias: “Descentralização e Programa Saúde da Família” e “Vínculos Trabalhistas”. A partir da busca em bases de dados indexadas e não indexadas, encontrou-se 145 estudos, sendo selecionados vinte para compor as categorias citadas. Como principais achados, destacam-se o papel da descentralização da gestão do SUS e a flexibilização de vínculos trabalhistas como pontos nodais para a inserção de processos privatizantes e de organizações de terceiro setor, que têm fragilizado princípios e diretrizes como longitudinalidade; integralidade; autonomia; universalidade; e controle social. Conclui-se pela necessidade da gestão pública em saúde atentar-se para as lógicas que contextualizam as decisões nesse âmbito, pautando sua atuação pela ética e comprometimento com os ideários do SUS.
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