Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte
Resumo
Este trabalho apresenta um estudo multicaso que foi aplicado junto a municípios de pequeno
porte que possuem ações de destaque no campo da gestão de resíduos sólidos. Por meio deste,
buscou-se verificar quais são as melhores práticas de gestão de resíduos sólidos executadas
em pequenos municípios, considerando que tais políticas públicas são importantes a partir da
perspectiva da sustentabilidade. O desenvolvimento da pesquisa teve como objetivo geral: a
proposição das melhores práticas de gestão de resíduos sólidos para pequenos municípios, à
luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Quanto aos objetivos específicos,
buscou-se: mapear as ações previstas na PNRS que são executadas nos municípios
pesquisados, bem como as ações que estão pendentes de implementação. Também foram
apresentados dados estatísticos sobre a gestão de resíduos sólidos no contexto nacional. O
trabalho está sustentado na lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Através dessa legislação superior, o governo federal estabeleceu uma série de
diretrizes aos estados e municípios, para que qualifiquem a gestão de resíduos e impulsionem
a prática de ações sustentáveis. Nessa perspectiva, o trabalho apresentou o seguinte problema
de pesquisa: Quais são as boas práticas de gestão de resíduos sólidos executadas por
municípios de até 50 mil habitantes? A metodologia empregada envolveu um estudo
exploratório, com abordagem qualitativa e prescritiva. Para o atingimento dos resultados,
foram realizadas consultas a referenciais teóricos relacionados ao tema, e também a dados
oficiais e de institutos de pesquisa. Para verificar o alinhamento das afirmações teóricas às
práticas de gestão, a pesquisa foi complementada por um estudo de múltiplos casos,
construído a partir da realização de entrevistas junto a cinco municípios de até 50.000
habitantes, e que possuem ações de destaque no campo da gestão de resíduos sólidos. Para
cada região do país, foi selecionado um município. Considerando os fatores que foram
analisados e os resultados apurados, verificou-se que alguns municípios possuem um estreito
alinhamento aos preceitos da PNRS, servindo de referência para outros municípios. Por outro
lado, há municípios que ainda estão em processo de adaptação à Lei nº 12.305/2010, tendo
executado algumas ações específicas, porém com outras ações, consideradas obrigatórias,
ainda pendentes de implementação. Atingiu-se o objetivo geral do estudo a partir da
construção do produto final de pesquisa, na forma de uma cartilha de boas práticas de gestão
de resíduos sólidos a serem executadas por municípios de pequeno porte. O objetivo da
cartilha é servir de auxílio para o correto direcionamento das políticas públicas voltadas ao
tema. Ao mesmo tempo, busca incentivar a realização de mais discussões e reflexões, visando
a uma gestão de resíduos sólidos responsável e sustentável para o conjunto das populações.
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