Ciclos político-econômicos nos estados brasileiros: uma análise do gasto público através de dados em painel espacial de 2003 a 2014
Resumo
A teoria econômica tradicional consolidou que flutuações ocorridas na economia são motivadas unicamente por fenômenos econômicos. No entanto, através dos trabalhos desenvolvido por Kalecki (1943) e Downs (1957) é proferido que atitudes particulares de governantes também são fatores responsáveis pelas oscilações na economia. A partir de 1970 com os trabalhos de Nordhaus (1975), Hibbs (1977), Alesina (1987), Rogoff e Siebert (1988), Rogoff (1990) e Persson e Tabellini (1990) a discussão acerca da interação entre o aspecto econômico e político começa a ganhar formalização sendo denominado de Ciclos Político-Econômicos (CPE). Essa teoria parte do pressuposto de que os governantes possuem vontades particulares de prestígio e poder, sendo esse desejo particular o guia para suas tomadas de decisões. A CPE é dividida ente dois modelos principais, um que diz respeito ao ciclo eleitoral e outro sobre os ciclos partidários. Os ciclos eleitorais formam-se quando há um esforço, por parte dos policymakers, na realização de medidas que agradem o eleitor, visando, desse modo, a barganha eleitoral (FIALHO, 1999). Portanto, no período que antecede as eleições há uma elevação nos níveis de gastos públicos para realização de medidas de fácil visualização eleitoral. Já os ciclos partidários são caracterizados pela relação entre as despesas públicas e seu viés ideológico. Partidos de esquerda são propensos a realizarem maiores níveis de gastos públicos, uma vez que prezam pelo bem-estar social. No entanto, partidos de direita são mais conservadores e preferem níveis inflacionários estabilizados (HIBBS, 1977; ALESINA, 1987). Nessa discussão, ainda há outro viés que se torna instigante: as inclinações espaciais na tomada de decisão do eleitor. É reforçado nessa literatura que os candidatos se pautam no padrão de gasto público executado por regiões vizinhas pois sabem que os eleitores observam as ações executadas por agentes públicos de regiões fronteiras para assim decidir seu voto. Portanto, o objetivo principal desse estudo é detectar possíveis influências dos ciclos oportunistas e partidários nas oscilações dos gastos públicos totais e por função orçamentária, saúde e saneamento, educação e cultural e investimentos dos vinte e seis Estados brasileiros e o distrito federal no período de 2003 a 2014, levando em consideração o aspecto espacial. Para alcançar tal fim o método utilizado foi o econométrico de dados em painel espacial. Como principais resultados foi constatado a presença dos ciclos político-econômicos oportunistas de forma branda, uma vez que, concentrou-se somente nas contas de investimentos. Foi investigado também questões relativas ao alinhamento político-partidário e o fenômeno da reeleição, e ficou evidente que o alinhamento é uma importante ferramenta para aumentar a facilidade de elevação do gasto público. Em relação ao fenômeno da reeleição constatou-se que os policymakers quando no último mandato são propensos a gerarem déficits públicos. Nas análises sobre os ciclos partidários, o mesmo foi constatado nas despesas com saúde/saneamento, educação/cultura e dispêndio total. No tocante das variáveis geográficas nos modelos de ciclos partidário o efeito yardstick competition se faz presente. Demonstrando que o aspecto eleitoral transcender as fronteiras dos Estados.
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