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dc.creatorGarcia, Medianeira dos Santos
dc.date.accessioned2021-06-24T11:21:11Z
dc.date.available2021-06-24T11:21:11Z
dc.date.issued2019-08-30
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/21209
dc.description.abstractAnalyzing the socio-environmental and legal implications of land use in a flood plain area of the Cadena stream, in Santa Maria, RS, more specifically on an artificially generated river island located on its left bank, was the main objective of this thesis work. The specific objectives sought to: (1) verify the socio-environmental conditions of the area under study; (2) to identify, in the current legislation, norms that help the population that inhabits the area, with regard to improvements in living conditions; and (3) verify the population's perception of their rights and their subsidiary responsibility in relation to environmental problems and relate the population's perception to socioenvironmental and legal conditions. As a methodological basis, the proposal of the four levels of geographic research (compilatory, correlative, semantic and semantic), recommended by André Libault (1971), was used. The operational procedures for obtaining data and information consisted of bibliographic research regarding aspects related to the areas of Geography and Environmental Law; application of questionnaires, aiming to apprehend the residents' perception; interpretation of cartographic and Remote Sensing documents; and also fieldwork to identify land use and physical landscape changes. From the study of the various geographical aspects, it was concluded that, in order to improve environmental conditions, collective work between different sectors of society is necessary. The importance of the population doing its part is emphasized, aiming at an urgent change of attitudes, such as: carry out selective waste collection, help inspect and organize community associations, since these associations are direct links with the public authorities in search of the common good. Regarding the perception on the part of the residents, it is concluded that the population demonstrated to know, even if empirically, the correlations of the geomorphological transformations of the areas with the environmental quality. It became evident, after this study, the need to implement municipal public policies to implement the standards that already exist. In this context, there is a need for oversight to achieve effectiveness, enabling the individual to achieve a sustainable and dignified human development. This, according to the population, is also related to the quality of health of the population living there, since Geography seeks to understand the multiple connections within society, seeking, in accordance with the Federal Constitution, the well-being of this population, and environmental law needs to understand society and socio-environmental issues and, to that end, standardize access to goods. . Thus, the law aims to protect life, since Geography seeks mechanisms to improve the quality of life of the population in general, it was also concluded that public policies are necessary in order that the population can enjoy a environment with quality consistent with the Federal Constitution, which provides for the principle of human dignity, and it is this same law that has the premise of protecting and assisting the well-being of the population.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectGeografiapor
dc.subjectPlanície de Inundaçãopor
dc.subjectDireito ambientalpor
dc.subjectGeographyeng
dc.subjectEnvironmental perceptioneng
dc.subjectEnvironmental laweng
dc.titleImplicações socioambientais e jurídicas do uso da terra na planície de inundação do Arroio Cadena, Santa Maria, RSpor
dc.title.alternativeSocio-environmental and legal implications of land use in the flood plain of Arroio Cadena, Santa Maria, RSeng
dc.typeTesepor
dc.description.resumoCom este trabalho, pretende-se promover uma discussão acerca da perspectiva do estudo interdisciplinar da paisagem, sob a ótica da legislação vigente, sabendo que as transformações socioeconômicas, culturais, políticas, jurídicas e ambientais é que delimitam, nesse amplo processo interconectado e permeado pelas diferentes percepções dos agentes que compartilham experiências, a alteração da paisagem dos locais em que vivem, uma vez que o estudo de diferentes áreas das ciências é uma perspectiva integradora, capaz de favorecer a dimensão social; o que a ciência analítica e fragmentadora não possibilita. Portanto, para a sua execução, estabeleceuse, como objetivo geral, analisar as implicações socioambientais e jurídicas decorrentes do uso da terra na planície de inundação na margem esquerda da área retilinizada do arroio Cadena, especificamente, da Ilha Fluvial A, em Santa Maria, RS. Já como objetivos específicos, teve-se: verificar as condições socioambientais da área em estudo; identificar, na legislação vigente, normas que auxiliem a população que habita a área, no que se refere às melhorias nas condições de vida; verificar a percepção da população a respeito dos seus direitos e de sua responsabilidade subsidiária com relação aos problemas ambientais e relacionar a percepção da população com as condições socioambientais e jurídicas. Ainda, pretende-se que os resultados desta pesquisa sirvam de subsídios para elaboração de documento que venha a contribuir com a educação, com enfoque na educação ambiental. Utilizou-se, como base metodológica, a proposta dos quatros níveis da pesquisa geográfica (compilatório, correlatório, semântico e semântico), preconizados por André Libault (1971). Os procedimentos operacionais, para a obtenção de dados e de informações, constituíram-se, fundamentalmente, de: pesquisa bibliográfica referente a aspectos relativos às áreas da Geografia e do Direito Ambiental, bem como a aplicação de questionários, visando apreender a percepção dos moradores. Também se utilizou a interpretação de documentos cartográficos e de Sensoriamento Remoto, bem como foram feitos trabalhos de campo para a identificação do uso da terra e das alterações físicas da paisagem. Percebeu-se que são necessárias políticas públicas com o intuito de que a população possa desfrutar de um ambiente com qualidade condizente com a Constituição Federal, a qual prevê o princípio da dignidade humana. Essa lei tem por premissa proteger e auxiliar no bem-estar da população, assim como a Geografia procura entender as múltiplas conexões no âmbito da sociedade, em busca, da mesma forma, do bem-estar dessa população, ou seja, o direito ambiental precisa entender a sociedade e as questões socioambientais e, para isso, padronizar o acesso aos bens. Dessa forma, o direito tem, por objetivo, proteger a vida, já a geografia busca mecanismos para melhorar a qualidade de vida da população em geral. A partir do estudo dos diversos aspectos geográficos, chegou-se à conclusão que, a fim de melhorar as condições ambientais, é necessário um trabalho coletivo entre diversos setores da sociedade. É importante que a população faça sua parte, visando a uma mudança urgente de atitudes, tais como: realizar a coleta seletiva de resíduos, ajudar a fiscalizar e organizar as associações comunitárias, uma vez essas associações são elos diretos com o poder público em busca do bem comum. Ficou evidenciado, após este estudo, a necessidade de políticas públicas municipais para efetivar as normas que já existem. Neste contexto, é preciso que haja fiscalização para atingir a eficácia, possibilitando, ao indivíduo, um desenvolvimento humano sustentável e digno.por
dc.contributor.advisor1Souza, Bernardo Sayão Penna e
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4162826845630069por
dc.contributor.referee1Cardoso, Eduardo Schiavone
dc.contributor.referee2Werlang, Mauro Kumpfer
dc.contributor.referee3Noal, Rosa Elena
dc.contributor.referee4Simon, Adriano Luís Heck
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7185735006149536por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentGeografiapor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografiapor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Naturais e Exataspor


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