dc.creator | Garcia, Medianeira dos Santos | |
dc.date.accessioned | 2021-06-24T11:21:11Z | |
dc.date.available | 2021-06-24T11:21:11Z | |
dc.date.issued | 2019-08-30 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/21209 | |
dc.description.abstract | Analyzing the socio-environmental and legal implications of land use in a flood plain
area of the Cadena stream, in Santa Maria, RS, more specifically on an artificially
generated river island located on its left bank, was the main objective of this thesis
work. The specific objectives sought to: (1) verify the socio-environmental conditions
of the area under study; (2) to identify, in the current legislation, norms that help the
population that inhabits the area, with regard to improvements in living conditions; and
(3) verify the population's perception of their rights and their subsidiary responsibility
in relation to environmental problems and relate the population's perception to socioenvironmental
and legal conditions. As a methodological basis, the proposal of the four
levels of geographic research (compilatory, correlative, semantic and semantic),
recommended by André Libault (1971), was used. The operational procedures for
obtaining data and information consisted of bibliographic research regarding aspects
related to the areas of Geography and Environmental Law; application of
questionnaires, aiming to apprehend the residents' perception; interpretation of
cartographic and Remote Sensing documents; and also fieldwork to identify land use
and physical landscape changes. From the study of the various geographical aspects,
it was concluded that, in order to improve environmental conditions, collective work
between different sectors of society is necessary. The importance of the population
doing its part is emphasized, aiming at an urgent change of attitudes, such as: carry
out selective waste collection, help inspect and organize community associations,
since these associations are direct links with the public authorities in search of the
common good. Regarding the perception on the part of the residents, it is concluded
that the population demonstrated to know, even if empirically, the correlations of the
geomorphological transformations of the areas with the environmental quality. It
became evident, after this study, the need to implement municipal public policies to
implement the standards that already exist. In this context, there is a need for oversight
to achieve effectiveness, enabling the individual to achieve a sustainable and dignified
human development. This, according to the population, is also related to the quality of
health of the population living there, since Geography seeks to understand the multiple
connections within society, seeking, in accordance with the Federal Constitution, the
well-being of this population, and environmental law needs to understand society and
socio-environmental issues and, to that end, standardize access to goods. . Thus, the
law aims to protect life, since Geography seeks mechanisms to improve the quality of
life of the population in general, it was also concluded that public policies are necessary
in order that the population can enjoy a environment with quality consistent with the
Federal Constitution, which provides for the principle of human dignity, and it is this
same law that has the premise of protecting and assisting the well-being of the
population. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Geografia | por |
dc.subject | Planície de Inundação | por |
dc.subject | Direito ambiental | por |
dc.subject | Geography | eng |
dc.subject | Environmental perception | eng |
dc.subject | Environmental law | eng |
dc.title | Implicações socioambientais e jurídicas do uso da terra na planície de inundação do Arroio Cadena, Santa Maria, RS | por |
dc.title.alternative | Socio-environmental and legal implications of land use in the flood plain of Arroio Cadena, Santa Maria, RS | eng |
dc.type | Tese | por |
dc.description.resumo | Com este trabalho, pretende-se promover uma discussão acerca da perspectiva do
estudo interdisciplinar da paisagem, sob a ótica da legislação vigente, sabendo que
as transformações socioeconômicas, culturais, políticas, jurídicas e ambientais é que
delimitam, nesse amplo processo interconectado e permeado pelas diferentes
percepções dos agentes que compartilham experiências, a alteração da paisagem dos
locais em que vivem, uma vez que o estudo de diferentes áreas das ciências é uma
perspectiva integradora, capaz de favorecer a dimensão social; o que a ciência
analítica e fragmentadora não possibilita. Portanto, para a sua execução, estabeleceuse,
como objetivo geral, analisar as implicações socioambientais e jurídicas
decorrentes do uso da terra na planície de inundação na margem esquerda da área
retilinizada do arroio Cadena, especificamente, da Ilha Fluvial A, em Santa Maria, RS.
Já como objetivos específicos, teve-se: verificar as condições socioambientais da área
em estudo; identificar, na legislação vigente, normas que auxiliem a população que
habita a área, no que se refere às melhorias nas condições de vida; verificar a
percepção da população a respeito dos seus direitos e de sua responsabilidade
subsidiária com relação aos problemas ambientais e relacionar a percepção da
população com as condições socioambientais e jurídicas. Ainda, pretende-se que os
resultados desta pesquisa sirvam de subsídios para elaboração de documento que
venha a contribuir com a educação, com enfoque na educação ambiental. Utilizou-se,
como base metodológica, a proposta dos quatros níveis da pesquisa geográfica
(compilatório, correlatório, semântico e semântico), preconizados por André Libault
(1971). Os procedimentos operacionais, para a obtenção de dados e de informações,
constituíram-se, fundamentalmente, de: pesquisa bibliográfica referente a aspectos
relativos às áreas da Geografia e do Direito Ambiental, bem como a aplicação de
questionários, visando apreender a percepção dos moradores. Também se utilizou a
interpretação de documentos cartográficos e de Sensoriamento Remoto, bem como
foram feitos trabalhos de campo para a identificação do uso da terra e das alterações
físicas da paisagem. Percebeu-se que são necessárias políticas públicas com o intuito
de que a população possa desfrutar de um ambiente com qualidade condizente com
a Constituição Federal, a qual prevê o princípio da dignidade humana. Essa lei tem
por premissa proteger e auxiliar no bem-estar da população, assim como a Geografia
procura entender as múltiplas conexões no âmbito da sociedade, em busca, da
mesma forma, do bem-estar dessa população, ou seja, o direito ambiental precisa
entender a sociedade e as questões socioambientais e, para isso, padronizar o acesso
aos bens. Dessa forma, o direito tem, por objetivo, proteger a vida, já a geografia
busca mecanismos para melhorar a qualidade de vida da população em geral. A partir
do estudo dos diversos aspectos geográficos, chegou-se à conclusão que, a fim de
melhorar as condições ambientais, é necessário um trabalho coletivo entre diversos
setores da sociedade. É importante que a população faça sua parte, visando a uma mudança urgente de atitudes, tais como: realizar a coleta seletiva de resíduos, ajudar
a fiscalizar e organizar as associações comunitárias, uma vez essas associações são
elos diretos com o poder público em busca do bem comum. Ficou evidenciado, após
este estudo, a necessidade de políticas públicas municipais para efetivar as normas
que já existem. Neste contexto, é preciso que haja fiscalização para atingir a eficácia,
possibilitando, ao indivíduo, um desenvolvimento humano sustentável e digno. | por |
dc.contributor.advisor1 | Souza, Bernardo Sayão Penna e | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4162826845630069 | por |
dc.contributor.referee1 | Cardoso, Eduardo Schiavone | |
dc.contributor.referee2 | Werlang, Mauro Kumpfer | |
dc.contributor.referee3 | Noal, Rosa Elena | |
dc.contributor.referee4 | Simon, Adriano Luís Heck | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7185735006149536 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Geografia | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Geografia | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Naturais e Exatas | por |