Gestão Tributária e Orçamento Municipal
| dc.creator | Pinto, Nelson Guilherme Machado | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-05T19:37:58Z | |
| dc.date.available | 2022-07-05T19:37:58Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.identifier.citation | Pinto, Nelson Guilherme Machado. Gestão Tributária e Orçamento Municipal [recurso eletrônico] 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, CTE, 2022. e-book:il. | por |
| dc.identifier.isbn | 978-65-88403-53-2 | por |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/25209 | |
| dc.description | Material Didático da UAB/CTE/PROGRAD/UFSM - Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal. | por |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | UAB/CTE/PROGRAD/UFSM | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/ | * |
| dc.subject | Tributo | por |
| dc.subject | Orçamento | por |
| dc.subject | Transferências Governamentais | por |
| dc.subject | Transparência | por |
| dc.subject | Controle Social | por |
| dc.title | Gestão Tributária e Orçamento Municipal | por |
| dc.type | Livro | por |
| dc.description.resumo | A disciplina de Gestão Tributária e Orçamento Municipal apresenta uma abordagem ferramental e específica acerca de aspectos relacionados a tributos e orçamento que tenham aplicabilidade na gestão das organizações públicas municipais. O contexto aqui apresentado acaba sendo uma realidade decisiva para a gestão financeira municipal, tendo em vista que as questões orçamentárias e tributárias são relevantes para a organização e manutenção da vida pública dentro dos municípios. Ao longo do material, são apresentadas 5 unidades. Na primeira unidade, são abordados os tributos municipais, de maneira conceitual e como uma ferramenta de indução ao desenvolvimento municipal. Na unidade 2, são tratadas as transferências governamentais para que, na sequência, na unidade 3, sejam discutidos os três instrumentos do planejamento orçamentário, isto é, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), juntamente com as experiências sobre o orçamento participativo. Na unidade 4, são mais aprofundadas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Crimes Fiscais, juntamente com os conceitos de controle social e transparência. E, por fim, a última unidade trata de estudos de casos aplicados. A gestão tributária e orçamento municipal são dois grandes desafios na gestão de todo e qualquer município. Isso acontece pois, muito além dos números ligados aos recursos financeiros que essas situações abordam, as mesmas lidam com os encaminhamentos da vida do cidadão para o seu consequente bem-estar. As finanças públicas municipais representadas pelos tributos e orçamentos vão, portanto, muito além do que as representações monetárias significam. Os erros e equívocos cometidos nesse campo possuem impactos que ecoam por muito tempo. | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
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