Navegação Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso por orientadores "Redin, Giuliana"
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Os diálogos internacionais sobre migrações na perspectiva de gênero
(2015-12-10)Ao observar as migrações internacionais, verifica-se a situação de vulnerabilidade do sujeito migrante frente aos fatores políticos e jurídicos que tornam imprópria sua presença, pois muitas vezes é rejeitado pelo Estado ... -
Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
(2017-07-13)Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo, produto do capitalismo global. Cada vez mais ... -
Políticas públicas de acolhida para imigrantes e a aplicabilidade do artigo 6º da constituição federal
(2016-12-19)O ser humano cruza fronteiras em busca de melhores condições desde sempre, tanto voluntariamente, quanto não. Portanto, migrar é um processo natural e um direito humano. Nesse sentido, toda vez que uma pessoa se encontra ... -
Racismo e xenofobia no Brasil: análise dos intrumentos jurídicos de proteção ao imigrante negro
(2016-12-19)A vinda de imigrantes ao Brasil é crescente, assim como os casos discriminatórios em face deles. No entanto, a “aversão ao estrangeiro” se mostra seletiva, sendo perpetrado principalmente contra imigrantes negros, os quais ... -
A contribuição do voto majoritário distrital para a qualificação da representação democrática
(2012-12-28)representação democrática sempre envolveu diversos mecanismos complexos de participação política e de organização do processo eleitoral. Neste sentido, os direitos políticos identificam os diferentes meios procedimentais ... -
“Veias abertas” da cidadania: nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo
(2017-12-12)O presente estudo tem por objetivo compreender quais as barreiras e desafios para a aplicação do princípio da igualdade formal independentemente de nacionalidade no Brasil contemporâneo. Para isto, utiliza-se do método de ... -
A contribuição do Parlamento do Mercosul para o aprimoramento da integração regional mercosulina
(2012-12-17)Esta monografia possui o objetivo de propor o estudo sobre a influência do Parlamento do Mercado Comum do Sul no cumprimento do ideal integracionista previsto nos tratados basilares do Mercosul. Para tanto, adota-se uma ... -
Autodeterminação dos povos indígenas e Estado-Nação: análise a partir do direito internacional e do ordenamento jurídico brasileiro
(2014-12-02)O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do conceito do direito à autodeterminação dos povos até o seu reconhecimento aos povos indígenas, bem como identificar quais são os parâmetros existentes para o ... -
Entre fronteiras e descasos: uma análise acerca dos entraves normativos à efetivação dos direitos fundamentais ao imigrante na nova lei de migração
(2017-07-12)Muitas modificações marcam o cenário atual mundial. Entre elas, a imigração internacional tem chamado atenção pelo crescente número de pessoas a entrar e sair de países em busca de melhores condições e novas perspectivas ... -
Democracia para quem? O cinismo institucionalizado nas lógicas de financiamento empresarial de campanhas eleitorais
(2015-12-02)O presente trabalho objetiva a análise do financiamento empresarial de campanhas eleitorais à luz do princípio democrático. Além de avaliar a constitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, a ... -
As políticas públicas na agenda migratória no brasil durante a pandemia de covid-19
(2023-11-29)Esta monografia tem por escopo a análise dos efeitos jurídicos advindos das medidas implementadas pelo governo federal durante a pandemia de COVID-19. Ademais, busca-se averiguar se a promulgação da Portaria n. 120, ...