Encarceramento feminino
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Data
2022-12-16Autor
Massaia, Evozano Rogelho Prass
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Mostrar registro completoResumo
Este trabalho versa sobre o encarceramento feminino e procura fazer uma análise dos dados registrados pelos órgãos de segurança pública nacional. O objetivo é entender o que causa o aumento do aprisionamento de mulheres, entre os anos de 2000 a 2017. A metodologia utilizada foi do estudo exploratório, onde buscou-se dados sobre encarceramento feminino no Brasil e RS. A análise dos dados serviu para expor a evolução dos índices do encarceramento principalmente no País. Segundo os dados apresentados a principal causa do encarceramento feminino é o tráfico de drogas. As atuais leis brasileiras de combate ao tráfico de drogas, principal crime que mais prende mulheres no Brasil, aliadas às políticas públicas de prevenção ao uso das drogas, se encontram ineficaz – já que não é possível, na maioria das vezes, prender os grandes traficantes que administram o crime, ou retirar das ruas a produção base do tráfico. Ainda, foi observada uma inversão nas classes raciais predominantes nos presídios femininos: enquanto em âmbito nacional há o predomínio de mulheres autodeclaradas negras ou pardas, no RS há o predomínio de mulheres brancas. O Estado, com suas políticas públicas voltadas para as classes sociais com maior vulnerabilidade social, não consegue chegar a tempo nas populações femininas mais vulneráveis, as quais acabam sendo usadas por traficantes de drogas como “mulas” das drogas como é assim denominado as mulheres que transportam pequenas quantidades de drogas. É necessário, portanto, reafirmar o papel do estado para dar segurança social e econômica para a população feminina de baixa renda, bem como rever a atual política antidrogas.
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