Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por orientadores "Saldanha, Jânia Maria Lopes"
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O direito de greve no serviço público brasileiro
(2007-02)Ultimamente, as greves têm aumentado no serviço público brasileiro e as discussões a seu respeito também. A demora em regulamentar o direito de greve no setor público tem dividido opiniões. Alguns defendem a idéia de que ... -
A assistência estudantil no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria
(2007-10-15)O objetivo deste artigo é apresentar alguns aspectos da Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria mostrando rapidamente um histórico do Movimento Estudantil no Brasil. O artigo faz um ... -
O fundo de reparação de interesses difusos como instrumento democrático de recomposição dos danos à coletividade
(2006-11-11)O presente estudo tem como escopo apresentar a estrutura e o funcionamento do Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados, criado pela Lei da Ação Civil Pública. Notadamente, objetiva-se demonstrar que a efetiva ... -
A ética no trabalho e o comprometimento com o bem-estar social
(2007-11)Por meio da literatura tem-se conhecimento de que desde a antiguidade, os Gregos já acreditavam que as relações humanas deveriam ser norteadas por valores éticos que apontasse para o bem comum. Essa busca persiste até ... -
Visão sistêmica das políticas públicas: uma análise da educação ambiental no ensino superior
(2011-07-14)A maioria das pessoas não se preocupa com a proteção do meio ambiente. Porém as consequências desse descaso, já são visíveis, logo são necessárias urgentes medidas para buscar-se minimizar o problema, dentre as soluções ... -
A universidade federal inserida num contexto globalizado de reformas e inovações do estado contemporâneo
(2007)Este artigo objetiva desvelar o atual estado de mudança das universidades federais brasileiras. Desta análise se equacionam a questão da natureza, da identidade frente às políticas econômicas, as tensões e desafios ... -
Processo legislativo: o caminho que a lei percorre
(2011-10-27)A responsabilidade de uma Lei é fundamental importância na vida da sociedade. A Lei que não resolve um problema é um problema. A Lei tem como grande finalidade ser solução para um problema identificado junto às relações ... -
Os direitos humanos e sua promoção pela Polícia Civil
(2011-09-01)Este estudo foi realizado durante o Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, em que se buscou analisar, a superação do velho paradigma antagonista entre Polícia e Direitos Humanos, no sentido de que o policial, além ... -
A aposentadoria do servidor público civil pós emendas constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05
(2006-12-22)O presente artigo aborda a mudança na Previdência, referente a aposentadoria do servidor público civil, com as EC 20/98, 41/03 e 47/05. Assunto que tem gerado muitas dúvidas e questionamentos, tornando-se necessário, ... -
Repersonalização do direito civil: uma abertura aos sentidos em prol da dignidade humana
(2006-11-29)O presente estudo teve como propósito analisar brevemente a questão da transposição da dicotomia pública e privada, tendo como elemento unificador a dignidade humana. A partir desse tema verificou-se a problemática acerca ...