Atualização cadastral por georreferenciamento e os reflexos na arrecadação das receitas próprias do município de Santa Maria/RS
Resumo
Os municípios devem promover a atualização dos cadastros imobiliários periodicamente,
para a correta cobrança e arrecadação dos tributos, que se caracterizam como Receitas
Próprias, visando o bem comum dos cidadãos. Com a realização do recadastramento
imobiliário, o município de Santa Maria/RS encontrou uma forma de incrementar a
arrecadação tributária e a cobrança dos impostos de forma mais justa. Nesse sentido,
percebeu-se a necessidade de realizar uma atualização cadastral, com a empresa terceirizada
Geomais Geotecnologia Ltda., com sede no estado de Santa Catarina, visto que os dados se
encontravam defasados em relação às áreas irregulares e havia uma carência de pessoal
qualificado, diante das demandas existentes. O período analisado compreende os anos de
2016 a 2020. A pesquisa classifica-se quanto à forma de abordagem do problema como
quantitativa, quanto aos objetivos como descritiva e quanto aos procedimentos técnicos
como documental. As principais variáveis utilizadas foram os números cadastrais, a Unidade
Fiscal do Município e os dados financeiros divulgados nos demonstrativos contábeis. As
receitas próprias apresentaram crescimentos expressivos durante o período de 2016 a 2020,
com uma expansão na arrecadação total das receitas próprias: o IPTU em 27,42% e o ITBI
em 26,44%, embora tenham sido impactados positivamente por conta da recente atualização
cadastral. Durante o período, houve um crescimento constante no número de novas
economias imobiliárias que somaram 64,35%. Logo, o estudo apontou os principais reflexos
da arrecadação das receitas próprias foi o aumento de imóveis cadastrados, em termos de
UFM; em relação às sociedades, a inadimplência em decorrências da baixa capacidade
contribuitiva da população faz com que sejam reduzidas as obrigações tributárias; e, a falta
de revisão da planta genérica de valores, visto sua atual defasagem, o município deve
promover continuamente a atualização da Planta Genérica de Valores. Espera-se que os
resultados apresentados contribuam com os pesquisadores interessados no tema.
Coleções
- TCC Ciências Contábeis [639]
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