Atividade de silvicultura na província de Niassa, Moçambique: estratégias para um plano de desenvolvimento
Fecha
2023-07-14Primeiro membro da banca
Tonini, Hélio
Segundo membro da banca
Beroldt , Leonardo Alvim
Terceiro membro da banca
Dessbesell , Luana
Quarto membro da banca
Fialho , Marco Antonio Verardi
Metadatos
Mostrar el registro completo del ítemResumen
O governo de Moçambique definiu, no início dos anos 2000, estratégias para atrair
investimentos privados em grande escala para as províncias do norte e centro do país como
forma de incentivar o desenvolvimento local e regional. Para tal, acreditava-se que o
estabelecimento das plantações florestais poderia contribuir para a redução do desmatamento e
reduzir a pobreza da população por meio da criação de emprego. Assim, o estudo objetivou
analisar o impacto da atividade da silvicultura na província de Niassa, visando contribuir na
elaboração de um plano regional de desenvolvimento sustentável. A pesquisa foi realizada na
província de Niassa, em sete distritos onde foi implementada a silvicultura. Foram aplicadas
entrevistas a 715 pessoas entre membros da comunidade local, instituições do governo,
empresas florestais, organizações da sociedade civil e stakeholders, além da observação direta.
Foi realizada a análise da situação atual da silvicultura em Niassa, percepção econômica e
socioambiental sobre a silvicultura ao longo do tempo, identificados critérios de atribuição do
fundo social às comunidades e a força motivadora dos conflitos inerentes à silvicultura, bem
como as razões do declínio dos investimentos nessa área. Para o processamento e para a análise
dos dados foram usados a estatística descritiva, o programa estatístico SPSS versão 16.0 e o
teste não paramétrico qui-quadrado. Os resultados indicam baixa representatividade das
mulheres na silvicultura (menos de 15%), dificuldades na posse e no acesso à terra e queimadas
descontroladas como os principais problemas da silvicultura em Niassa. Das sete empresas de
plantações florestais existentes até o ano de 2012, apenas duas operam na província. Além
disso, a grande maioria dos entrevistados (82,7%) é favorável à continuidade da atividade de
plantações florestais. Com base no diagnóstigo, foi proposto um plano de desenvolvimento
sustentável da silvicultura na região, assente em cinco pilares. Conclui-se que a falta de políticas
específicas reguladoras da silvicultura, bem como de leis claras e eficazes de posse e acesso à
terra retraem os incentivos de investimento em Moçambique. Por fim, a fraca segurança jurídica
aos investidores e o baixo atendimento às necessidades das populações locais contribuem para
o surgimento de conflitos.
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