dc.contributor.advisor | Pozzatti Júnior, Ademar | |
dc.creator | Soares, Nathália Maria da Rosa | |
dc.date.accessioned | 2024-02-19T12:23:31Z | |
dc.date.available | 2024-02-19T12:23:31Z | |
dc.date.issued | 2023-12-14 | |
dc.date.submitted | 2023 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/31492 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Relações Internacionais, RS, 2023. | por |
dc.description.abstract | The events of the 20th century, marked by two world wars and followed by the Cold War, culminated in the emergence of new issues on the international agenda, including hunger, food insecurity, and malnutrition. Furthermore, the turn of the 21st century also implies a change in the role of International Law (IL), as new challenges arise within States and extend beyond their borders. IL begins to work with domestic institutions, either strengthening, supporting, or compelling them to act (Slaughter; Burke-White, 2006), and one of its manifestations is through international cooperation. In this sense, this study aims to empirically examine South-South cooperation in the context of family farming and to what extent it contributes to the realization of the Human Right to Adequate Food (HRAF) in developing countries. To achieve this objective, a literature review on HRAF is conducted to identify key institutional advances and how family farming contributes to its realization. Subsequently, a review of the literature on Brazilian foreign policy regarding South-South cooperation focused on family farming is carried out. Finally, the research presents the results of empirical research through quantitative and qualitative analysis, based on the collection of international acts related to the theme through the Concórdia Portal, linked to the Ministry of Foreign Affairs (MRE). This aims to verify whether the hypothesis is confirmed. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Direito Internacional | por |
dc.subject | Cooperação Sul-Sul | por |
dc.subject | Direito Humano à Alimentação Adequada | por |
dc.subject | Agricultura Familiar | por |
dc.subject | América do Sul | por |
dc.subject | International Law | eng |
dc.subject | South-South Cooperation | eng |
dc.subject | Human Right to Adequate Food | eng |
dc.subject | Family Farming | eng |
dc.subject | South America | eng |
dc.title | Cooperação Internacional Brasileira para a América do Sul no âmbito da Agricultura Familiar para a garantia do Direito Humano à alimentação adequada | por |
dc.title.alternative | Brazilian International Cooperation for South America in the context of Family Farming to guarantee the Human Right to adequate food | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Relações Internacionais | por |
dc.description.resumo | Os acontecimentos do século XX, marcado por duas guerras mundiais seguidas da Guerra Fria, culminaram na emergência de novas pautas na agenda internacional, entre elas, a fome, insegurança alimentar e nutricional. Ademais, a virada para o século XXI também implica uma mudança da atuação do Direito Internacional (DI) pois, considerando que os novos desafios surgem dentro dos Estados e ultrapassam as suas fronteiras, o DI passa a trabalhar com as instituições domésticas, seja fortalecendo-as, apoiando-as ou impelindo-as a agir (Slaughter; Burke-White, 2006), e uma das suas manifestações é por meio da cooperação internacional. Nesse sentido, o trabalho possui como objetivo verificar empiricamente a cooperação Sul-Sul no âmbito da agricultura familiar e em que medida ela contribui para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), em países em desenvolvimento. Para a concretização do objetivo, primeiramente, é feita uma revisão da literatura sobre o DHAA, de forma a identificar os principais avanços institucionais, e de que forma a agricultura familiar contribui para a sua efetivação. Posteriormente, é feita uma revisão da literatura sobre a política externa brasileira no âmbito da cooperação Sul-Sul voltada para a agricultura familiar e, por fim, são apresentados, por meio de uma análise quantitativa e qualitativa, os resultados da pesquisa empírica, realizada a partir do levantamento dos atos internacionais relacionados com a temática através do Portal Concórdia, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), de modo a verificar se a hipótese se confirma. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |