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dc.contributor.advisorPozzatti Júnior, Ademar
dc.creatorRibeiro, Pedro Henrique Silva
dc.date.accessioned2024-02-19T12:23:59Z
dc.date.available2024-02-19T12:23:59Z
dc.date.issued2023-12-13
dc.date.submitted2023
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/31493
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Relações Internacionais, RS, 2023.por
dc.description.abstractThis explanatory study aims to map the bilateral international cooperation promoted by Brazil and South America in the field of education through an empirical analysis of the international acts that are currently in force. Therefore, it seeks to verify in which States this cooperational agenda is institutionalized, when it was established, which regimes characterize it, and what is its cooperational pattern. Our hypothesis departs from the belief that the agenda’s cooperational profile is in agreement with South-South cooperation’s general standards, which means that there is strong evidence of horizontality. Thus, apart from only supplying products or resources, the hypothesis tested in this research is that this agenda is, too, able to structure the educational systems of the involved States. In order to engage in this analysis, at first we conduct a bibliographical research on (i) international law’s micronarratives; (ii) the bilateral cooperation in the education regime in South America; and (iii) the Brazilian international cooperation in the education regime. After, we analyze empirically the 1601 international acts celebrated, bilaterally, by Brazil and the other South-American States, currently in force (2023). It leads us into a quantitative and qualitative analysis of this international cooperation agenda. Finally, we carry out a short discussion on what this analysis reveals about International Law’s research field in South America, and what are the research possibilities enabled from now on. The present research inserts itself on the purview of the third world approaches of international law (TWAIL), and is justified by its intention of mapping a myriad of relations between third world South-American States, which evades the discipline’s universalist ethos.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectEducaçãopor
dc.subjectBrasilpor
dc.subjectAmérica do Sulpor
dc.subjectCooperação Sul-Sulpor
dc.subjectDireito Internacionalpor
dc.subjectTWAILpor
dc.subjectPesquisa Empíricapor
dc.subjectEducationeng
dc.subjectBrazileng
dc.subjectSouth Americaeng
dc.subjectSouth-South Cooperationeng
dc.subjectInternational Laweng
dc.subjectTWAILeng
dc.subjectEmpirical Researcheng
dc.titleCooperação Internacional Bilateral Brasil-América do Sul em matéria de Educação: uma análise empírica dos atos internacionaispor
dc.title.alternativeBrazil-South America bilateral international cooperation in Education: an empirical analysis of the international actseng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.graduationRelações Internacionaispor
dc.description.resumoEste trabalho, de cunho exploratório, tem por objetivo mapear o perfil da cooperação internacional bilateral entre Brasil e América do Sul, em matéria de educação, a partir da análise empírica dos atos internacionais que estão em vigor. Trata-se de entender em quais Estados ela está institucionalizada, quando foi positivada, quais os regimes temáticos a caracterizam, e o seu padrão cooperacional. Parte-se da hipótese de que o perfil da agenda de cooperação aqui analisada segue os padrões mais gerais da cooperação Sul-Sul, ou seja, há fortes indícios de horizontalidade. Portanto, para além de entregar produtos ou recursos, a hipótese testada nesta pesquisa é que essa agenda transborde para a estruturação dos sistemas educacionais dos Estados envolvidos. Nesse sentido, em um primeiro momento realiza-se uma revisão da literatura especializada quanto (i) às micronarrativas do direito internacional; (ii) à cooperação bilateral em matéria de educação na América do Sul, e (iii) à cooperação internacional brasileira em matéria de educação. Em seguida, são verificados, de maneira empírica, 1601 atos internacionais firmados, bilateralmente, pelo Brasil com os demais Estados da América do Sul, vigentes no corrente ano de 2023. Trata-se de analisar quantitativamente e qualitativamente o perfil da agenda de cooperação internacional que aqui se tem por objeto. Por fim, realiza-se uma breve discussão a respeito do que a análise dessas fontes revela sobre o campo de pesquisa do Direito Internacional na América do Sul, e quais possibilidades de pesquisa são abertos a partir deles. A presente pesquisa se insere no âmbito das abordagens terceiro mundistas do direito internacional (TWAIL), e se justifica ao buscar, em um contexto sul americano, mapear uma miríade de relações entre Estados do terceiro mundo, as quais fogem do padrão universalista que tende a caracterizar a disciplina.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAISpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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