Discurso de ódio misógino no instagram: os instrumentos jurídicos de enfrentamento de conteúdos produzidos pelo grupo masculinista red pill
Resumo
Ainda que as redes sociais, como o Instagram, tenham sido fundamentais na
constituição de avanços para grupos minoritários na construção de uma sociedade
igualitária, grupos masculinistas, como o Red Pill, encontraram nessas plataformas
um forte potencial para sua articulação e a propagação de discursos de ódio contra
as mulheres, visando assegurar a manutenção de privilégios do gênero masculino e
da estrutura patriarcal, o que tem contribuído para a persistência da violência contra
a mulher na sociedade brasileira. O grupo Red Pill ficou conhecido no Brasil a partir
de uma série de notícias veiculadas em março de 2023, as quais narravam que Thiago
Schutz, autor do livro Red Pill mais vendido do Brasil, teria utilizado o seu perfil no
Instagram para ameaçar duas mulheres que teriam satirizado e criticado o movimento
masculinista. Assim, a presente monografia busca responder os seguintes problemas:
há propagação de discurso de ódio pelo grupo Red Pill no Instagram, e quais os
instrumentos jurídicos disponíveis e adequados para o enfrentamento do discurso de
ódio misógino nesta rede social? A pesquisa tem como objetivo analisar se
publicações do perfil “@manualredpill” no Instagram, pertencente à Thiago Schutz,
configuram discurso de ódio misógino e identificar os instrumentos jurídicos
disponíveis para o enfrentamento ao discurso odiento contra as mulheres. Para tanto,
optou-se pela abordagem dedutiva. Quanto aos objetivos e métodos, utilizou-se do
método bibliográfico para compreender a estrutura patriarcal, o conceito e
características do discurso de ódio misógino e o tratamento jurídico para seu
enfrentamento. Ainda, optou-se pela utilização do método etnográfico digital para
analisar as publicações do perfil escolhido. Em verificação, foram localizadas 76 posts
no período delimitado e, após uma análise inicial, juntamente com a leitura do livro de
autoria de Thiago Schutz, foram escolhidas 4 categorias a partir de uma análise
qualitativa: objetificação sexual, dominação patriarcal, violência simbólica e
reafirmação de estereótipos de gênero. Após, foram selecionadas duas publicações
que se enquadravam em cada categoria. Para a análise discursiva utilizou-se como
marco teórico o livro “Discurso de ódio: Uma política do performativo” da filósofa Judith
Butler. Quanto ao procedimento, partiu-se de um estudo de caso, juntamente com a
utilização técnicas de pesquisa bibliográfica e de observação direta, sistemática e não
participante. Como conclusão, verificou-se a existência de discurso de ódio misógino
nas publicações analisadas, bem como a utilização de um discurso velado,
discriminando mulheres e naturalizando a violência. Ainda, infere-se que, apesar da
Constituição Federal de 1988 instituir princípios como a igualdade e a dignidade da
pessoa humana, de legislações criminalizarem a violência contra a mulher, bem como
o Instagram regular a proibição da veiculação de discurso de ódio na plataforma,
conteúdos misóginos, como os analisados na pesquisa, seguem disponíveis para
acesso.
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- TCC Direito [400]
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