Navegação por assunto "Crimes ambientais"
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Cooperação penal transfronteiriça nos processos de integração: perspectivas de um novo paradigma para a preservação do meio ambiente
(2007-09-12)Esta dissertação visa abordar a cooperação penal sob a ótica da criminalidade ambiental. Esta, por sua vez, representa uma das multifacetadas variações da moderna criminalidade. A nova criminalidade, por assim dizer, trouxe, ... -
Diagnóstico dos crimes ambientais e ações de prevenção na área de atuação do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar
(2009-09-28)Na atualidade, onde a informação assume um papel cada vez mais relevante, discuti-se muito a respeito da crise ambiental e da necessidade urgente de mudanças de atitude do ser humano para com seu ambiente e consequentemente, ... -
A violação da lei n° 9.605/1998 em Mariana e Brumadinho e seus impactos socioambientais
(2022-01-31)O trabalho se refere aos crimes ambientais ocorridos no Brasil pela mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015 e a mineradora Vale S.A, em 25 de janeiro de 2019. Será demonstrado os danos que as empresas causaram em dois ... -
A (in)aplicabilidade da intranscendência da pena em decorrência de incorporação societária em crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas
(2023-11-29)Este trabalho visa analisar o impacto de operações de incorporação societária na responsabilidade penal de pessoas jurídicas que cometem crimes ambientais. A pesquisa foi motivada pela leitura do acórdão do Superior ...