Navegação por assunto "Judicial power"
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Gestão ambiental no poder judiciário: análise do projeto "Ecojus" e "Petição 10, Sentença 10" do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2016-01-12)A Constituição Federal de 1988 instituiu em seu artigo 225 que o meio ambiente ecologicamente equilibrado consiste em direito de todos, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. ... -
A adoção de perfis de difícil colocação
(2019-12-12)O presente trabalho visa apresentar as vivência do período de estágio curricular obrigatório no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Por meio deste procura-se ressaltar o trabalho das assistentes sociais da ... -
Uma união “instável”? A nova lei de abuso de autoridade como possível incidente da disputa política entre os poderes legislativo e judiciário
(2021-07-15)Este trabalho tem como objetivo o exame da particular disputa política entre o Parlamento Federal e os Órgãos do sistema judicial brasileiro, a partir da análise da nova Lei de Abuso de Autoridade. Em dois momentos ...