dc.contributor.advisor | Kuczura, Nathalie | |
dc.contributor.advisor | De Gregori, Isabel Christine Silva | |
dc.creator | Ritter, Giane da Silva | |
dc.date.accessioned | 2017-08-21T17:09:00Z | |
dc.date.available | 2017-08-21T17:09:00Z | |
dc.date.issued | 2014-12-04 | |
dc.date.submitted | 2014 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11507 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014. | por |
dc.description.abstract | Sustainability and the sustainable development are subjects often approached nowadays due to social problems, the constant climate changes, pollution, and the constant environmental degradation that challenges the survival of life in Earth. Exists, however, the misconception of associating the concept of sustainability only to environmental matters. Such misconception results in a limited and simple view. Sustainability should be understood in all of its facets, subject to the penalty of becoming an unfair and untrue speech. Thereby the business practices of social and environmental dumping face hardly the sustainable search and the sustainable development, prioritizing the voracity and insatiability seek for profit at any cost. Such practices, like it will be showed, generate social damage, reaching the collectivity and are against the maximum principle of sustainability. Starting with the previous concept of sustainability in its various dimensions and the social and environmental practices, it’s possible to analyze the impact generated by these practices in the sustainability dimension. Studying practical cases of the Brazilian jurisprudence it will be verified the effectiveness of the rules and the measures used objecting to emphasize the search and effectiveness of the constitutional principle of sustainability in its various facets. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Dimensões | por |
dc.subject | Sustentabilidade | por |
dc.subject | Dimensions | por |
dc.subject | Sustainability | por |
dc.subject | Dumping ambiental | por |
dc.subject | Concorrência desleal | por |
dc.subject | Dumping social | por |
dc.subject | Unfair competition | por |
dc.subject | Social dumping | por |
dc.subject | Environmental dumping | por |
dc.title | Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces | por |
dc.title.alternative | Ways of fighting social and environmental dumping practices: an analysis under the concept of sustainability in its various sacets | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | A sustentabilidade e o desevolvimento sustentável é matéria constantemente
abordada na atualidade frente aos problemas sociais, a acentuação das
desigualdades sociais, as constantes alterações climáticas, poluição, e degradação
ambiental constante que coloca em "xeque" a sobrevivência da vida da terra. Há, no
entanto, o equívoco de associar o conceito de sustentabilidade unicamente às
questões ambientais. Tal engano importa, portanto em uma visão simplista e
limitada. Isso porque a sustentabilidade possui diversas facetas, sendo o viés
ambiental apenas um deles. Se assim não se compreender, a sustentabilidade
tornar-se-á um discurso inícuo e falacioso. Dessa forma, as práticas empresarias de
dumping social e ambiental defrontam-se vigorosamente com a busca sustentável e
do desenvolvimento sustentável, priorizando a voracidade e a insaciabilidade pelo
lucro a qualquer custo. Tais práticas, como se demonstrará geram dano de espectro
social, atingindo, invariavelmente a coletividade como um todo e vão de encontro
com o princípio máximo da sustentabilidade. A partir do conhecimento prévio do
conceito de sustentabilidade em suas diversas dimensões e das práticas dumping
social e ambiental, é possível analisar o impacto gerado por essas práticas nas
dimensões da sustentabilidade. Busca-se perquirir de que forma as práticas de
dumping social e ambiental podem ser combatidas a fim de preservar o conceito de
sustentabilidade em suas diversas facetas. Objetiva-se, portanto, investigar a
legislação e medidas cabíveis a coibir as práticas de dumping social e ambiental, no
âmbito nacional, para eficácia e eficiencia da sustentabilidade. Do estudo de casos
práticos na jurisprudência brasileira verificar-se-á a eficácia das normas e das
medidas adotadas e da atuação do Judiciário brasileiro a fim de se primar pela
busca e eficácia do princípio constitucional da sustentabilidade nas suas diversas
faces. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |