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dc.contributor.advisorAraujo, Luiz Ernani Bonesso de
dc.creatorGregori, Matheus Silva de
dc.date.accessioned2017-08-23T16:12:16Z
dc.date.available2017-08-23T16:12:16Z
dc.date.issued2014-12-04
dc.date.submitted2014
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/11565
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014.por
dc.description.abstractAs a result of the interaction of different human groups with multiple ecosystems, various forms of exploitation and appropriation of nature are verified. Indeed, there is a historical link between socio-cultural diversity and biodiversity, and traditional communities are examples of this interaction. Brazil, a megadiverse country and host of historic cultural clashes, presents a scenario of territorial disputes, many involving the clash between the advance of capitalism (monocultures) and ancient borders (territoriality) of the local people. Thus, the present study aimed to investigate territorial conflicts involving traditional communities, addressing fundamentals of ethnic and cultural rights of sociobiodiversity, to ensure the space of social reproduction of these communities. The methods used were the dialectical, the historical-functionalist and the monographic. Initially, there’s a conceptualization of "traditional communities", from anthropological, sociological and legal conceptions, taking into account the specific characteristics of the territorialities and formation of the Brazilian territorial space. This view is contrasted with the reality of globalization and the logic of capital, to the extent that the political and legal form of hegemonic ownership contrasts with the traditional forms of appropriation and use of land. Subsequently, cases involving traditional communities (especially indigenous and quilombolas), who were judged by federal courts, are analyzed, emphasizing the fundamentals and standards that underpin the decisions to investigate the way the Brazilian jurisdiction, in this context, has dealt with the issue. Finally, it proposes the strengthening of intercultural hermeneutics of territorial assertion and defense of traditional communities as sustainable "guardians" of nature.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPovos tradicionaispor
dc.subjectTerritorialidadepor
dc.subjectSociobiodiversidadepor
dc.subjectJurisdiçãopor
dc.subjectTraditional communitiespor
dc.subjectTerritorialitypor
dc.subjectSociobiodiversitypor
dc.subjectJurisdictionpor
dc.titlePovos e territórios tradicionais: jurisdição federal e os direitos da sociobiodiversidadepor
dc.title.alternativeTraditional communities and territories: federal jurisdiction and rights of sociobiodiversityeng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoComo resultado da interação de diferentes grupos humanos com múltiplos ecossistemas, apresentam-se variadas formas de exploração e apropriação da natureza, ou seja: existe um vínculo histórico entre diversidade sociocultural e biodiversidade, sendo exemplos dessa interação os povos tradicionais. O Brasil, país megadiverso e palco de choques culturais históricos, apresenta um cenário de conflitos territoriais, muitos deles envolvendo o embate entre o avanço do capitalismo (monoculturas) e as fronteiras (territorialidades) dos povos locais. Destarte, o presente trabalho teve por objetivo investigar conflitos territoriais que envolvem povos tradicionais, abordando fundamentos dos direitos étnicos e culturais da sociobiodiversidade, no sentido de garantir o espaço de reprodução social dessas comunidades. Os métodos utilizados foram o dialético, o histórico-funcionalista e o monográfico. Inicialmente, conceitua-se “povos tradicionais”, a partir de concepções antropológicas, sociológicas e jurídicas, levando em consideração as territorialidades específicas e particularidades da formação do espaço territorial brasileiro. Essa perspectiva é contrastada com a realidade da globalização e a lógica do capital, na medida em que a forma política e jurídica da propriedade hegemônica contrapõe-se às formas tradicionais de apropriação e uso do território. Posteriormente, são analisados casos envolvendo povos tradicionais – em especial indígenas e quilombolas – que foram julgados por Tribunais Regionais Federais, ressaltando-se os fundamentos e normas que embasam as decisões, no sentido de investigar a forma que a jurisdição brasileira, nesse âmbito, tem lidado com a temática. Finalmente, propõe-se o aprofundamento das hermenêuticas interculturais de afirmação territorial e a defesa dos povos tradicionais como “guardiões” sustentáveis da natureza.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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  • TCC Direito [381]
    Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Direito

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