Políticas de inclusão e permanência na educação superior: entre o público e o privado
Resumo
A Educação Superior no Brasil sofreu profundas mudanças na última década que
repercutiram diretamente no aumento do acesso de estudantes decorrentes da
ampliação da oferta de vagas a diversos grupos, antes excluídos desse sistema.
Este estudo tem por objetivo conhecer as políticas institucionais normatizadas de
inclusão do público-alvo da Educação Especial nas universidades federais e
privadas do Rio Grande do Sul, esclarecendo que o público-alvo considerado neste
trabalho é definido pela Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (PNEEPEI/2008). Quanto ao método a pesquisa básica atende
a proposta, em relação à abordagem, o modelo qualitativo surge como melhor
opção, pois o estudo se enquadra como pesquisa descritiva quanto aos seus
objetivos e figura como pesquisa documental em relação ao procedimento técnico
desenvolvido. Foi necessário um panorama de produções que pudessem situar
sobre as políticas públicas desenvolvidas com perspectiva inclusiva para a
Educação Superior e colaborassem com o debate sobre as políticas implementadas
institucionalmente para os estudantes com deficiência nas universidades. Os
programas Reuni, Programa Incluir, SiSU, PROUNI e FIES foram detalhados com o
intuito de contextualizar o momento vivenciado durante as implementações e
construção de normatizações que emergiram em decorrência deles. As informações
foram construídas a partir da triangulação dos dados obtidos por meio dos
documentos provenientes de consultas à internet nas páginas oficiais dos programas
e sites das universidades, e ainda, dos questionários dirigidos aos pró-reitores de
ensino e coordenadores (as) do setor responsável pelos processos seletivos das
universidades. Os dados passaram pela análise de conteúdo proposta por Bardin,
(2011) favorecendo assim, o surgimento de categorias de análise. Os resultados
apontaram para a necessidade de continuidade, melhoria e regulamentação em
âmbito institucional das ações voltadas para inclusão e revisão dos Programas FIES
e PROUNI como políticas de acesso para as pessoas com deficiência. Por fim,
indica-se a reflexão em torno das políticas públicas e ampliação de normativas
institucionais que favoreçam o acesso e permanência do público-alvo da Educação
Especial em seus espaços. Acredita-se que esse deve ser o caminho para garantir a
viabilidade de um ensino digno e de qualidade, respeitando a inclusão desses
estudantes.
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