Plano de ensino da disciplina de direito ambiental no processo educativo de nivel superior
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Data
2007-02-07Autor
Corino, Cristiane Bortoluzzi
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A humanidade habita um planeta frágil, e através de sua voracidade, interage com o
meio ambiente para servir aos seus propósitos de poder, alimentação, conforto, segurança e
consumo. Em toda a história, as civilizações predominantes, via de regra, conquistaram e
dominaram sem se preocupar com a adequada preservação dos valores ambientais, senão
quando ameaçadas em sua própria extinção.
Atualmente verifica-se que os recursos ambientais não são inesgotáveis e desta forma
é inadmissível que as atividades econômicas desenvolvam-se alheias a este fato, surgindo
daí a principal meta na busca da sobrevivência do Planeta: a coexistência harmônica
entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente.
O direito ambiental surge como uma resposta à necessidade de pôr um freio à deterioração
ambiental em escala planetária, sendo a disciplina jurídica que estuda os princípios
e regras tendentes a impedir a destruição ou a deterioração dos elementos da natureza. Sua
essência é multidisciplinar, envolvendo, em sua complexidade tanto de fazer (legislar), executar
e entender, conhecimentos que vão muito além do saber técnico jurídico.
Motivo pelo qual este trabalho apresenta um Plano de Ensino da Disciplina de Direito
Ambiental no Processo Educativo de Nível Superior, elaborado mediante uma revisão de
literatura, através de pesquisas bibliográficas e da análise de diversos planos de ensino de
instituições de ensino brasileiras e estrangeiras.
Considerando a importância de cada conteúdo e o fato de que os currículos das faculdades
de direito estão estruturados conforme as doutrinas de uma civilização baseada no
individualismo e consumismo, dividiu-se o plano de ensino em Direito Ambiental I - Parte
Geral e Direito Ambiental II - Parte Especial, subdivididos em 06 (seis) e 08 (oito) módulos,
respectivamente, com carga horária de 60 horas/aula por semestre, como sendo a melhor
abordagem curricular visando sair desta visão individual para a coletiva com a utilização dos
instrumentos jurídicos para a solução dos problemas ambientais.
Coleções
- Educação Ambiental [191]