Participação popular e avanços na atenção primária à saúde nos anos 90 em Santa Rosa/RS
Resumo
A Atenção Primária à Saúde (APS) ocupa lugar central no sistema de saúde
brasileiro. O objetivo do estudo é de analisar a partir dos registros do Conselho
Municipal de Saúde (CMS) aspectos relevantes do controle social, da gestão do
sistema de saúde e de compreender a trajetória da criação da APS do município de
Santa Rosa/RS, na década de 90. Adotou-se a pesquisa documental com foco nas
atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do CMS e relatórios das Conferências
Municipais de Saúde. Os resultados apontam uma consistente evolução do sistema
de saúde, bem como o alinhamento da gestão local de saúde com a legislação
federal, oportunizando a organização do sistema de saúde local a partir da
municipalização da saúde. Houve a caracterização da gestão semiplena e após, da
gestão plena, direcionando a política municipal de saúde através das redes de
atenção à saúde mantendo a APS como gerenciadora do cuidado. Identificou-se a
capacidade gerencial fundamentada e efetivada pela participação da comunidade
em diversos espaços, especialmente no CMS e nas Conferências Municipais de
Saúde.
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