Controle social dos conselhos municipais de saúde no Rio Grande do Sul: revisão narrativa
Resumo
O Conselho de Saúde é órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo que conta com a garantia da participação da sociedade organizada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde. O objetivo deste estudo foi identificar e descrever a produção bibliográfica que foram produzidas nas Instituições de Ensino Superior (IES) sobre a temática do controle social realizado pelos Conselhos Municipais de Saúde em algumas cidades do estado do Rio Grande do Sul (RS). Foi realizada uma revisão bibliográfica da literatura existente de publicações no RGS de produções junto as IES onde se encontrou alguns Trabalhos de Conclusão de Curso que discorrem sobre o assunto. Os estudos selecionados descreveram e constavam dados para compreender o controle social do Conselho Municipal de Saúde em algumas cidades do estado. Destes foi encontrado um artigo no Portal Periódicos CAPES e onze trabalhos junto às IES. Participaram do estudo 11 cidades e foi observado paridade do segmento dos usuários de 50% nos conselhos de 6 destas, todas possuem reuniões mensais, exceto Porto Alegre que são quinzenais. Balneário Pinhal, Esteio, Marques de Souza, São Valério do Sul, Serafina Corrêa e Três Passos possuem pouca participação da sociedade. Quase não ocorre divulgação da pauta com antecedência, alguns conselhos não possuem local próprio para as reuniões e poucos divulgam as decisões a população. Tenente Portela e Pelotas possuem metade dos conselheiros capacitados e sentem necessidade de mais qualificação para desempenhar a função. Esses resultados mostram que apesar do Conselho Municipal de Saúde possuir limitações ele é importante para o diálogo entre sociedade e administração pública, sendo um mecanismo de participação e luta do sistema de saúde universal e igualitário.
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