Políticas educacionais para diversidade sexual e de gênero: limites e possibilidades para a promoção da equidade social
Resumo
A presente dissertação tem como temática as políticas públicas e as práticas escolares relacionadas à diversidade sexual e de gênero na Educação Básica, na qual foi feita uma investigação qualitativa utilizando-se da metodologia de pesquisa da bricolagem com professores(as) e gestores(as) de duas escolas da rede pública estadual de Santa Maria - RS e, também, de outras duas escolas da rede pública municipal da mesma cidade. Essa pesquisa possui como questão principal compreender os limites e as possibilidades da legislação e das políticas educacionais em relação à diversidade sexual e de gênero, tendo em vista a superação das desigualdades, dos preconceitos e das discriminações para com os(as) que divergem dos padrões hegemônicos de gênero e orientação sexual, bem como o reconhecimento e a valorização da diversidade dentro da escola. Esse trabalho se ancora nas pesquisas sobre gênero, nos estudos Queer e nos direitos humanos. Além disso, traz como referência autores como Michel Foucalt, Joan Scott, Guacira Lopes Louro, Judith Butler, Marilena Chauí e Tomas Tadeu Silva. Sendo assim, primeiramente, foi feita uma breve busca pelo estado do conhecimento sobre as temáticas de gênero e diversidade sexual na legislação, nas políticas educacionais e nas práticas escolares, a fim de verificar o que já foi produzido sobre isso e mapear a legislação e as políticas educacionais para a diversidade sexual e de gênero. Em seguida, foi realizada uma revisão de literatura com o intuito de conceituar a diversidade sexual e de gênero, a partir dos autores que tratam dessas temáticas e para, além disso, evidenciar o papel da educação no reconhecimento da diversidade sexual e de gênero. Posteriormente, foram selecionadas e analisadas a legislação e as políticas educacionais para a diversidade sexual e de gênero, visando compreender os avanços e retrocessos dessas ao longo dos anos, mais precisamente a partir da segunda metade do século XX até os dias atuais. Por último, foi feita uma investigação nas escolas citadas acima, buscando compreender como que, nelas, são efetivadas a atual legislação e as políticas educacionais para diversidade sexual e de gênero.
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