Benefício de Prestação Continuada (BPC): construindo possibilidades de avanço no acompanhamento de seus beneficiários
Resumo
Este trabalho analisa aspectos no que se refere ao Benefício de Prestação Continuada
(BPC). Fazendo-se uma análise com os beneficiários deste benefício no município de
Mato Castelhano, Rio Grande do Sul. Buscando-se ainda, perceber o reflexo deste
benefício enquanto um dos programas de transferência de renda brasileiro, não
contributivo, direito social, garantido na Constituição Federal de 1988 e também na Lei
Orgânica de Assistência Social. Atinge a população idosa acima de 65 anos e aos
portadores de deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua subsistência
e nem de tê-la provido por sua família, ou seja, pessoas em situação de vulnerabilidade
social. Através da pesquisa o mesmo demonstra a percepção dos beneficiários referente
ao Benefício de Prestação Continuada, bem como aponta possibilidades de avanço no
acompanhamento de seus beneficiários, conforme prevêem as normatizações referentes
a área de Assistência Social, já que o Benefício de Prestação Continuada é um benefício
assistencial. O trabalho está dividido em três capítulos, traz aspectos históricos da
Assistência Social, discute a atual configuração da desta política pública no Brasil, e por
fim apresenta os resultados do estudo.
Coleções
- Gestão Pública - EaD [341]
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