Planificação da atenção primária à saúde: contribuições para a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul
Resumo
As discussões que permeiam a saúde Brasil voltam-se à sua organização em níveis de atenção, ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção de agravo. Embora tenham sido elaborada distintas estratégias para consolidá-la, destaca-se a Planificação da Atenção à Saúde com o propósito de planejar a atenção à saúde e a construção coletiva de saberes a partir do primeiro nível, a Atenção Básica. Objetivou-se analisar o Processo de Planificação da Atenção Primária à Saúde na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e como objetivos específicos conhecer a implementação do Processo da Planificação da Atenção Primária à Saúde na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e a identificar as fortalezas e fragilidades do Processo da Planificação da Atenção Primária à Saúde na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. O estado da arte foi desenvolvido em “Atenção Primária à Saúde: (re)conhecendo trajetória histórica e conceitos”; “Planejamento da Atenção Primária à Saúde: da possibilidade estratégica à garantia da reorientação do cuidado à saúde” e “Planificação da atenção à saúde como ferramenta para o processo de trabalho na Atenção Básica”. Foi conduzido um estudo qualitativo, no cenário de atuação da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; participaram sete gestores, com formação de nível superior e vínculo profissional estatutário que conduziram o processo de implementação da Planificação incluídos pela amostragem de bola de nove. A coleta de dados foi desenvolvida entre os meses de maio a outubro de 2019, através da busca documental e entrevista semiestruturada. Foram seguidas as recomendações éticas das resoluções nº466/2012 e nº580/2018 e aprovado sob parecer nº 3.073.876/2018. Os dados foram analisados pela proposta operativa de Minayo. Os resultados foram agrupados em dois núcleos de sentido: 1) “Planificação da Atenção Primária à Saúde: das Reinvindicações à Implementação” destacando o porquê de ela ser desenvolvida primeiramente na 4ªCRS/RS, a operacionalização em duas etapas e o que ela significou para os profissionais do Grupo Condutor; 2)”Fortalezas e fragilidades da Planificação da Atenção Primária à Saúde” apresentou a Planificação como potente para organização do processo de trabalho, encontro entre os diferentes atores que atuam na Atenção Básica e aprofundou as relações com Instituições de Ensino Superior, das Secretaria Municipais e Estadual, porém foi fragilizada pela incompreensão da totalidade da Proposta e por ter sido “projeto Piloto”, o não posicionamento da Gestão Municipal em assumir a Atenção Básica como ordenadora da Rede de Atenção e a falta de avaliação e monitoramento deste processo. Portanto, a Planificação da Atenção Primária à Saúde mobilizou gestores, profissionais da saúde e usuários de dezessete municípios que integram à 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, oportunizando momentos de discussão, reflexão e de qualificação das ações e serviços desenvolvidos nos serviços de atenção básica. Embora, essa Proposta não tenha sido identificada como um processo inovador, teve como mérito a sistematização do conhecimento produzido, conformando-se num dispositivo de apoio para a gestão das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Cabe destacar que a Planificação implementada na primeira etapa na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul não atingiu seus pressupostos iniciais de redefinir fluxos e pactuar as Redes de Atenção à Saúde por um conjunto de fragilidades. Desta forma, há necessidade de continuidade de estudos que possam avaliar a sua efetividade e consolidá-la como dispositivo de gestão das Redes de Atenção à Saúde.
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