Agroecologia ou agricultura orgânica: reflexões a partir dos processos de certificação na agricultura familiar
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Data
2019-07-28Autor
Miollo, Josiane Rodrigues 
Primeiro orientador
Guimarães, Gisele Martins
Primeiro membro da banca
Wizniewsky, Jose Geraldo
Segundo membro da banca
Balem, Tatiana Aparecida
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Este trabalho apresenta discussões acerca da certificação de orgânicos no Brasil, elencando os
processos históricos de construção dos marcos legais da legislação vigente, bem como as
normativas exigidas para obtenção do selo de orgânicos. A Agricultura orgânica refere-se ao
sistema produtivo, a partir de exigências técnicas de cultivo e manejo dos agroecossistemas,
que devem ser livres de contaminantes químicos. Neste interim apresentam-se os processos de
certificação de Produtos Orgânicos, vigentes no Brasil, a partir da legislação de orgânicos que
rege os procedimentos para obtenção do selo. Os processos de certificação previstos em lei
referem-se a elementos técnicos de âmbito produtivo, ambiental e econômico a serem
incorporados nos sistemas produtivos. Entretanto, ao compreender a Agroecologia como
paradigma de desenvolvimento rural emergente, como modo de vida e, portanto, para além
das práticas agrícolas, a legislação de orgânicos pode estar reforçando distorções na
compreensão das diferenças existentes entre os dois conceitos e ao salientar o caráter técnico
da Agricultura Orgânica, pode estar constituindo obstáculos à agricultura familiar na obtenção
do selo e mesmo comercialização dos produtos. Apresenta-se assim, a percepção de
agricultores de base agroecológica, sobre os mecanismos de certificação de produtos
orgânicos, identificando motivações e desafios enfrentados por estes na busca e/ou
manutenção da certificação. Para tanto, se realizou uma pesquisa de abordagem qualitativa a
partir de Estudo de Casos Múltiplos, constituídos por três famílias de agricultores familiares
de base agroecológica imersos em processos de certificação da produção, na região central do
Rio Grande do Sul. As narrativas apresentadas pelos entrevistados, bem como as observações
diretas realizadas nas propriedades, apontam para os processos de certificação vigente, como
complexos e por vezes incompatíveis com a realidade da agricultura familiar. Os
entrevistados destacam como principal elemento motivador para a certificação a busca por
reconhecimento de seus “modos de vida”. Observa-se neste contexto que a motivação para a
certificação dos produtos não está na busca por lucratividade ou mercados (historicamente
ocupados pelos agricultores e legitimados pelos consumidores a partir de relações de
confiança) e sim, no campo do reconhecimento, trocas de experiências e construção de
conhecimentos, advindos dos mecanismos de certificação participativa (SPG e OCS).
Finaliza-se contextualizando a realidade socioprodutiva das famílias de agricultores
entrevistados como em consonância com a Agroecologia reconhecendo a partir de seus modos
de vida, elementos para além da Agricultura Orgânica. Por fim, sugere-se que os processos de
certificação, ao considerarem Produtos Agroecológicos como sinônimo de Orgânicos não são
capazes de legitimar a Agroecologia como modo de vida na agricultura familiar acenando
assim, para os limites dos processos de certificação de orgânicos vigentes no País, quando
pensados para essa categoria.
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