A planificação da atenção à saúde na efetivação do eixo transversal do PMAQ
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Data
2021-08-30Primeiro membro da banca
Silva, Laís Mara Caetano da
Segundo membro da banca
Colomé, Juliana Silveira
Metadata
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O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) instituído em 2011 que apresenta como eixo transversal um conjunto de ações desenvolvidas pela gestão e trabalhadores com intuito de gerar mudanças, além de buscar melhor acesso e qualidade da Atenção Básica. Essas ações são organizadas em cinco dimensões: autoavaliação, monitoramento, educação permanente, apoio institucional e cooperação horizontal. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) promoveu o projeto-piloto da Planificação da Atenção Primária no município de Santa Maria, cuja proposta objetivava o fortalecimento da Atenção Básica e articulação da Rede de Atenção à Saúde. Este estudo teve como objetivo avaliar os efeitos da Planificação da Atenção Primária à Saúde para a efetivação do Eixo Transversal do PMAQ. Trata-se de uma pesquisa avaliativa qualitativa e realizada em 2020 em Santa Maria, cidade sede do projeto Piloto da Planificação da Atenção Básica no Rio Grande do Sul. Participaram da pesquisa onze trabalhadores que completaram carga horária presencial na Planificação acima de 75% e estavam vinculados a equipes da PMAQ no segundo e terceiro ciclos. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria. Os dados foram analisados a partir da proposta operativa de Minayo. A análise permitiu identificar que a Planificação promoveu processos autoavaliativos pelos trabalhadores. No entanto, os objetivos bem como o planejamento para superação das dificuldades foram realizados de forma verticalizada, indo de encontro ao preconizado pelo PMAQ. O monitoramento foi identificado no incentivo ao cadastramento e houve instrumentalização para análise dos dados, baseado em painéis epidemiológicos e escala de Coelho. A Educação Permanente possibilitou retomada de conceitos e instigou processos reflexivos, desencadeou momentos reflexivos posteriores, os quais foram desenvolvidos pela gestão e pelos próprios trabalhadores. Os gestores municipais e estaduais, os tutores e o CONASS foram identificados como apoiadores institucionais. Emergiu dos dados que o papel desse apoiador era apresentar respostas às dificuldades encontradas, sugerir alternativas, valorizando o profissional externo, a unidade como detentor do conhecimento, divergindo do sugerido pelo PMAQ de ruptura do modelo verticalizado, possibilitando relações solidárias. Os participantes revelaram que a Cooperação Horizontal se deu a partir de relação instintivas e individuais, conforme afinidade, mas consideram que a Planificação foi um momento de aproximação e reconhecimento dos pares, o que estreitou relações e permitiu ampliação das cooperações, sem que a gestão tenha percebido o estímulo dessa troca. A Planificação trouxe pontos de convergência com o eixo transversal do PMAQ, porém de forma tangencial. Entendemos que o PMAQ deveria estar transversal a todas as temáticas, validando esta estratégia ministerial, na busca de avanço contínuo para fortalecimento da Atenção Básica como ordenadora das Redes de Atenção à Saúde. Trouxe também, ganhos secundários como a aproximação entre os trabalhadores. Fomentou processos de discussão entre gestão, trabalhadores e instituições de ensino e gerou processos de inquietação importantes.
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